25.abr.2026
25.abr.2026
Merendeira receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor excessivo
A decisão foi baseada em laudo pericial que comprovou a inadequação das condições de trabalho.
25.abr.2026
Fachin derruba decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB
Decisão do presidente da Corte deverá ser referendada pelo plenário em sessão virtual.
25.abr.2026
Proprietária que trancou imóvel e descartou bens de inquilino é condenada
Decisão reafirma que a inadimplência não justifica a retomada forçada do imóvel.
25.abr.2026
STF suspende eliminação por altura de candidata à PM do Tocantins
Ministro Cristiano Zanin apontou desrespeito a precedentes da Corte e destacou aprovação em teste físico como prova de aptidão.
25.abr.2026
Moraes manda prender condenados do "núcleo 2" da trama golpista
Entre os réus estão o ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, e o general da reserva Mário Fernandes.
25.abr.2026
TSE publica acórdão que tornou Cláudio Castro inelegível até 2030
Publicação deve destravar julgamento no STF que definirá modelo de eleições no Rio.
25.abr.2026
TST valida justa causa de homem que não voltou ao trabalho após greve ilegal
Corte entendeu que paralisação após decisão da Justiça configurou abuso e abandono de emprego.
24.abr.2026
Cade mantém multa diária à Meta por cobrança de mensagens por chatbots
Meta não restabeleceu condições concorrenciais e manteve cobrança a chatbots de IA no WhatsApp Business, em descumprimento de ordem do Cade; multa é de R$ 250 mil por dia.
24.abr.2026
