27.jan.2026
27.jan.2026
Médico indenizará paciente por dizer que baiano tem mania de doença
Juízo reconheceu conduta desrespeitosa durante consulta e fixou indenização por dano moral.
27.jan.2026
TJ/SP confirma responsabilidade de exportadora por explosão de contêiner em Santos
Acidente ocorrido em 2016 provocou incêndio de grandes proporções, espalhando fumaça tóxica na Baixada Santista; seguradora Tokio Marine venceu ação contra empresa responsável pela exportação do produto químico.
27.jan.2026
Silva Matos Alves Ros anuncia nova sócia em área Tributária
Juliana D'Avila fortalecerá as áreas de Direito tributário e penal empresarial.
27.jan.2026
Plano de saúde não pode impor home care a paciente com indicação de internação
Justiça entendeu que operadora do plano de saúde deve custear internação em hospital de retaguarda.
27.jan.2026
Mulher que viveu 42 anos em situação análoga à escravidão será indenizada em R$ 1,4 mi
Na sentença, juiz comparou a situação da trabalhadora a crônicas de Machado de Assis sobre a servidão doméstica no Brasil escravocrata.
27.jan.2026
Escritório lança programa de bem-estar voltado à qualidade de vida
Iniciativa do Pinheiro & Mendes Advogados integra saúde e performance no centro da liderança e da tomada de decisões estratégicas.
27.jan.2026
Autocuratela avança no Brasil e garante escolha antecipada de curador
Instrumento regulamentado pelo CNJ em 2025 fortalece a autonomia, previne conflitos familiares e amplia a segurança jurídica por meio de escritura pública em cartório.
27.jan.2026
Moraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a dar vale-peru
Ministro entendeu que decisão trabalhista pode ter ultrapassado limites e onerado a estatal.
27.jan.2026
