21.out.2025
21.out.2025
6ª turma do STJ veta uso de carta psicografada como prova em Júri
Colegiado entendeu que o documento não possui credibilidade racional e científica e impede o contraditório.
21.out.2025
Fux defende debate sobre urnas e lembra que licitou voto impresso no TSE
Ministro afirmou que o debate técnico sobre o sistema eletrônico é legítimo e "não denota desconfiança" no processo eleitoral.
21.out.2025
Fux diz que "árvore genealógica" o leva a defender a democracia
Ao votar por absolver coronel acusado de tentativa de golpe, ministro lembrou ancestrais que sofreram "na pele o que é não haver um Estado democrático".
21.out.2025
STJ anula julgamento por intimação tardia que impediu sustentação oral
5ª turma reconheceu que o prazo para requerer sustentação oral foi inviabilizado por falha na intimação eletrônica, caracterizando cerceamento de defesa.
21.out.2025
Fux afirma que rever votos do 8/1 é exercício de humildade judicial
Ministro afirmou que corrigir injustiças é dever do juiz e reconheceu mudança de entendimento em relação a decisões tomadas sob "lógica da urgência".
21.out.2025
Fux critica professores por opinarem sem ler voto sobre Bolsonaro
Ministro afirmou que teóricos do garantismo e da democracia "traíram suas próprias obras" ao emitir opiniões políticas sobre julgamento do 8 de janeiro.
21.out.2025
Juíza determina Júri a namorado acusado de jogar advogada do 8º andar
Acusado responde em liberdade diante da ausência dos requisitos para a decretação da prisão preventiva.
21.out.2025
1ª turma do STF condena núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado; veja penas
Por 4 votos a 1, ministros condenaram seis réus por todos os crimes imputados.
21.out.2025
