28.abr.2023
28.abr.2023
Toffoli pede transferência para vaga de Lewandowski na 2ª turma do STF
O pedido consta de ofício enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber.
28.abr.2023
Anamatra aponta "excessos" na fiscalização de juízes do Trabalho
De acordo com a entidade, esses excessos estariam sendo cometidos na fiscalização do retorno das atividades presenciais, em cumprimento ao que foi decidido pelo CNJ.
27.abr.2023
Juiz suspende CNH de advogado que não pagou honorários a colega
Na decisão, o magistrado verificou que há diversas ações de execução de honorários advocatícios em que o causídico é réu.
27.abr.2023
STF começa a julgar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
O julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado na próxima quarta-feira, 3/5, com o voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso.
27.abr.2023
STF valida piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde
O plenário, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
27.abr.2023
Grávida é despedida por justa causa após apresentar atestado falso
Turma entendeu que mesmo estabilidade provisória decorrente da gestação, a quebra de confiança autorizou a despedida imediata.
27.abr.2023
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre correção do FGTS
Até o momento da vista, dois ministros (Barroso e Mendonça) votaram no sentido de que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança.
27.abr.2023
Juiz cita trecho de música ao autorizar criança a ver show do Kiss
Fã de 5 anos que superou um câncer ouvia músicas da banda durante tratamento no hospital.
27.abr.2023
