25.abr.2023
25.abr.2023
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
Ministros entenderam que a OAB exerce serviço público, que não se confunde com serviço estatal.
25.abr.2023
Conselho Federal e OAB/SP promovem caravana de prerrogativas
Caravana Nacional das Prerrogativas começará na sede da seccional paulista, passará pelo TJ-SP e depois seguirá para Piracicaba, Campinas e Sumaré.
24.abr.2023
TJ/SP: Decisão judicial não pode mudar contagem de prazo para revelia
No processo, o réu alegou invalidade de sua citação e requereu abertura de novo prazo para análise e elaboração de sua defesa.
24.abr.2023
Juiz manda banco limitar a 30% desconto de empréstimo de cliente
A mulher alega que os descontos ultrapassam a porcentagem prevista na lei do superendividamente.
24.abr.2023
Inquérito apura eventual apropriação de R$ 2,4 mi por advogados
Recente decisão do TJ/SP determina que outro integrante do parquet analise inquérito policial no qual se apura a veracidade ou não de repasse de R$ 2,4 milhões de advogados para clientes. Ação vitoriosa deu-se contra a Sabesp.
24.abr.2023
Banco Econômico: Caso que tramita há 27 anos segue sem andamento
Caso simples, transformou-se num grande imbróglio devido a uma barafunda processual.
24.abr.2023
Senador Kajuru se desculpa após acusar Gilmar de vender sentenças
A retratação pública ocorreu durante sessão do Senado.
24.abr.2023
Gaia Silva Gaede completa 33 anos de atuação no mercado jurídico
Escritório foi fundado em 23/4/1990.
24.abr.2023
