11.dez.2023
11.dez.2023
Shopee indenizará loja por não excluir perfil fraudulento
Turma fixou a indenização em R$ 10 mil, a título de danos morais.
11.dez.2023
STJ julgará se contribuição extraordinária à previdência abate do IRPF
A Corte registrou, entre fevereiro de 2020 e abril de 2023, 51 processos sobre a mesma questão.
11.dez.2023
Servidor é condenado por lançar dados falsos de tia no sistema do INSS
Homem foi condenado por improbidade administrativa e terá de ressarcir em mais de R$ 250 mil.
11.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Questões Controversas em Homenagem ao Professor Olavo de Oliveira Neto"
O livro reúne artigos concentrados nos Aspectos Controversos do Novo CPC.
11.dez.2023
TRF-1 mantém demissão de professor que tinha mais três cargos públicos
Docente assinou regime de dedicação exclusiva e não poderia exercer outra atividade remunerada.
10.dez.2023
Empregado será indenizado por banheiro sujo em alojamento superlotado
Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do auxiliar de construção civil.
10.dez.2023
Juiz determina reintegração de servidor não notificado de PAD
Magistrado entendeu que procedimento não respeitou contraditório e ampla defesa do fiscal de tributos do município.
10.dez.2023
Consumidor vítima do golpe da falsa portabilidade tem contrato anulado
Magistrado considerou que o consumidor foi ludibriado em sua boa-fé e, além disso, "experimentou o desespero de ver descontados valores indevidos de sua folha de pagamento".
10.dez.2023
