9.jan.2026
9.jan.2026
Advogado alerta sobre LGPD no uso de provas digitais autenticadas
Segundo Luiz Fernando Plastino, advogado do Barcellos Tucunduva Advogados, cartórios passam a validar provas digitais com fé pública, o que marca um avanço para segurança jurídica e proteção de dados.
9.jan.2026
União fornecerá medicamento de alto custo para tratamento de câncer
Medicamento Mitotano será fornecido a pacientes com carcinoma adrenocortical, câncer raro que se origina na região do córtex.
9.jan.2026
TST: Itambé não responderá por dívida trabalhista de transportadora
3ª turma reafirmou que o contrato de transporte de cargas tem natureza civil e comercial, não configurando terceirização de serviços.
9.jan.2026
STJ mantém preso acusado de roubo de R$ 15 milhões em aeroporto no RS
Caso é investigado na Operação Elísios. Ministro Herman Benjamin negou liminar ao considerar ausente ilegalidade manifesta na prisão preventiva.
9.jan.2026
Advogado "dispensado" após ganhar ação receberá R$ 125 mil em honorários
Para magistrada, permitir que cliente se recusasse a pagar os honorários significaria admitir enriquecimento sem causa.
9.jan.2026
Visto EB-5 precisa de estrutura sólida para funcionar, diz advogado
Programa americano vincula imigração permanente à geração de empregos e exige cautela jurídica na escolha dos projetos.
9.jan.2026
Veja como imprensa internacional repercutiu aprovação do acordo UE-Mercosul
Imprensa estrangeira apontou avanços, tensões políticas e protestos rurais.
9.jan.2026
Maioria da UE aprova acordo com Mercosul que cria zona de livre comércio
Aval do bloco permite assinatura de tratado negociado há mais de 20 anos.
9.jan.2026
