10.out.2025
10.out.2025
TST exclui fintechs de tese sobre administradoras de cartão de crédito
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga esclareceu que o entendimento que enquadra empregados de administradoras de cartão como financiários não se estende a instituições de pagamento nem a fintechs.
10.out.2025
Juiz suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Magistrado determinou paralisação do processo até decisão sobre possível caducidade do contrato e cumprimento das medidas impostas.
10.out.2025
Saída de Barroso, morte de Odete e terno de Noronha no Minuto Migalhas
Mundo jurídico teve semana digna de fim de novela. Veja resumo.
10.out.2025
Ribeirão Preto sediará a 1ª edição da Migalhas Run
O evento reúne o universo jurídico e a comunidade em uma manhã dedicada ao esporte e bem-estar.
10.out.2025
CNJ deve julgar na terça desembargador do TJ/PR que atacou mulheres
O magistrado afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens" e que "elas é que estão assediando os homens".
10.out.2025
Prefeitura de SP pagará R$ 24 mi por falta de atendimento a aborto legal
Juíza apontou descumprimento institucional e destina multa ao fundo de proteção a crianças e adolescentes.
10.out.2025
Conheça 2ª edição de "Comentários à Lei Henry Borel" da Editora Mizuno
A obra é uma a ferramenta para entender, aplicar e ensinar a proteção legal de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
10.out.2025
Moraes vê manobra protelatória e destitui advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara
Na decisão, Moraes afirmou que o comportamento das defesas configurou "abuso do direito de defesa" e caracterizou litigância de má-fé.
9.out.2025
