10.out.2025
10.out.2025
Família Lamborghini processa sobrinho e TJ/SP proíbe uso da marca no Brasil
Colegiado reconheceu concorrência desleal e fixou indenização de R$ 30 mil por uso indevido do nome e da história da marca italiana.
10.out.2025
Mattos Filho assessora Vinci Compass em aquisição da Verde Asset
Operação envolve uma das maiores gestoras multi-estratégia do país, com R$16 bilhões em ativos sob gestão.
10.out.2025
OAB responde cena de Vale Tudo: "Depoimento sem advogado não vale"
Entidade destacou, no X, a importância da presença de advogado em interrogatórios após repercussão das cenas da novela.
10.out.2025
Juiz reconhece impenhorabilidade de caminhão usado em atividade rural
Decisão ressalta que o veículo é indispensável ao exercício da atividade rural e, por se tratar de instrumento de trabalho, não pode ser penhorado.
10.out.2025
Toffoli restabelece regra sobre taxa portuária em serviço de importação
Cobrança referente à movimentação de contêineres havia sido suspensa pelo TCU.
10.out.2025
Bem de família: TJ/MT impede penhora de pequena propriedade rural
A decisão, unânime, destaca a proteção constitucional garantida pela Constituição Federal.
10.out.2025
Juíza suspende sanções da CBF a clube por dívidas pré-recuperação judicial
Magistrada entendeu que dívidas anteriores ao pedido de recuperação devem ser tratadas conforme o plano aprovado em juízo.
10.out.2025
Instituto Mattos Filho anuncia ganhadores do "7° Desafio de Justiça"
Cinco projetos com impacto social foram reconhecidos e dividem o prêmio de R$ 250 mil.
10.out.2025
