8.abr.2026
8.abr.2026
Fux diz que foi perseguido pelo CV quando atuou como juiz eleitoral
Ministro citou episódio ao comentar dificuldades do processo eleitoral no RJ.
8.abr.2026
STJ analisa uniformização de honorários de sucumbência em juizados
Ministra Regina Helena Costa abriu divergência para negar pedido de uniformização pela natureza processual da matéria.
8.abr.2026
Por maioria, STJ determina que caso de feminicídio de militar vá a Júri
Em conflito de competência, 3ª seção entendeu ausente o nexo funcional com a atividade castrense, devendo o crime ser julgado pelo Tribunal do Júri.
8.abr.2026
STF: Zanin exibe slide para mostrar que Cláudio Castro tentou burlar cassação
Ministro apresentou linha do tempo do processo eleitoral para reforçar tese de causa eleitoral na vacância do governo do Rio de Janeiro.
8.abr.2026
Moraes recomenda que STF fixe se houve fraude em caso Cláudio Castro
Ministro alertou para risco de precedente caso renúncia estratégica seja admitida.
8.abr.2026
STJ julga prazo para receita cobrar rendimentos omissos no IR
1ª seção definirá se decadência por omissão de rendimentos se enquadra na hipótese do art. 150, §4º ou do art. 173, I, do CTN.
8.abr.2026
Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes
Para Felipe Monteiro, a combinação entre decisões judiciais internacionais e novas regras regulatórias sinaliza mudanças no tratamento jurídico de danos ligados ao uso de redes sociais por jovens.
8.abr.2026
STJ discute inclusão de PLR na base de pensão alimentícia
Ministro Noronha, relator, votou por excluir verba; análise foi suspensa por pedido de vista.
8.abr.2026
