18.jun.2026
18.jun.2026
STF anula audiência e decisões no caso Mari Ferrer; ação volta à origem
Por unanimidade, Corte acompanhou relator Alexandre de Moraes para invalidar audiência de instrução e atos posteriores.
18.jun.2026
STF homenageia Gilmar Mendes por 24 anos na Corte; ministro se emociona
Discurso lido por Edson Fachin destacou atuação do decano na jurisdição constitucional, na vida acadêmica e no fortalecimento institucional do Supremo.
18.jun.2026
Advocacias Gandra Martins e Fernanda Hernandez fortalecem aliança
Após quatro décadas de colaboração recíproca, os escritórios ampliam cooperação técnica e estratégica, com atuação coordenada no atendimento de demandas cíveis, tributárias e corporativas.
18.jun.2026
Deolane e Marcola viram réus por organização criminosa e lavagem do PCC
Denúncia aponta uso de transportadora para ocultar recursos da facção e distribuí-los a integrantes do grupo.
18.jun.2026
3ª seção do STJ propõe pacto nacional contra violência sexual infantil
Colegiado acolheu apelo da ministra Marluce Caldas por articulação entre Judiciário, demais Poderes e sociedade civil em defesa de crianças e adolescentes, diante de cenário descrito como "epidemia silenciosa".
18.jun.2026
TJ/SP suspende execução fiscal de R$ 17 mi sem necessidade de garantia
Relator apontou possível prejudicialidade externa ao verificar que as mesmas CDAs já são discutidas em ações anulatórias ajuizadas anteriormente pelos contribuintes.
18.jun.2026
TST: Seara não indenizará homem demitido após ofensas racistas contra participante do BBB
Ex-funcionário buscava R$ 100 mil por danos morais após empresa divulgar nota de repúdio à discriminação e informar seu desligamento.
18.jun.2026
Seleção dos EUA reflete força da imigração, diz advogado
Mapa mostra que quase metade dos jogadores da equipe americana tem raízes familiares em outros países; para especialista, história reforça o papel da imigração na identidade dos Estados Unidos.
18.jun.2026
