10.jan.2026
10.jan.2026
TST estende plano de saúde a ex-empregada com câncer após demissão voluntária
Colegiado entendeu que, diante de doença grave, o limite legal de até 24 meses para manutenção do plano de saúde após a demissão não pode se sobrepor ao direito fundamental à saúde.
9.jan.2026
Advogado e advogada estão na Casa de Vidro do BBB 26; veja quem são
Duas trajetórias no Direito disputam atenção do público por vaga no reality show da Globo.
9.jan.2026
Lei do devedor contumaz falha ao separar boa e má-fé, diz advogada
Para especialista, norma não distingue com clareza contribuinte que enfrenta dificuldades legítimas daquele que adota inadimplência como estratégia.
9.jan.2026
Lula sanciona Dia de Luto por Vítimas do Feminicídio em memória de Eloá
Data será lembrada anualmente em 17 de outubro.
9.jan.2026
Empresa deve reintegrar e indenizar trabalhador dispensado com câncer
Dispensa de funcionário com câncer de próstata ocorreu dias antes de sua cirurgia. Empresa foi condenada a reintegrá-lo e a pagar indenização.
9.jan.2026
Mega da Virada: Lotérica ressarcirá R$ 700 a cliente por erro em jogo
Magistrado reconheceu falha na prestação do serviço, mas afastou indenização por danos morais.
9.jan.2026
TJ/SP concede habeas corpus para manter guarda de papagaio com tutor
Decisão considerou ausência de maus-tratos e a importância do vínculo socioafetivo entre o animal e seu tutor.
9.jan.2026
Conselho da UE conclui aprovação de acordo com Mercosul; veja íntegra
Parceria cria a maior zona de livre comércio do mundo e depende de aval do Parlamento Europeu para entrar em vigor.
9.jan.2026
