9.jan.2026
9.jan.2026
Lula sanciona Código do Contribuinte e combate devedor contumaz
Texto prevê direitos e obrigações ao contribuinte e estimula o cumprimento dos deveres tributários.
9.jan.2026
Justiça dos EUA reconhece efeitos da liquidação do Banco Master
Decisão do Tribunal de Falências da Flórida confere eficácia à liquidação brasileira e determina bloqueio automático de bens do grupo no mercado americano.
9.jan.2026
Resultado do sorteio da obra "Afinal, Monteiro Lobato era Racista?"
A publicação analisa se Monteiro Lobato era racista, baseando-se em suas obras e cartas, com equilíbrio entre fatos, opiniões e argumentos de ambos os lados.
9.jan.2026
CBMA lança novo Regulamento de Arbitragem Esportiva Recursal
As mudanças trazem mais clareza e previsibilidade para as decisões de entidades esportivas.
8.jan.2026
Ministro do STJ mantém prisão de motorista de BMW acusado de homicídio
Motorista conduzia carro a 181 km/h em avenida com limite de 70 km/h.
8.jan.2026
Bolsonaro pede a Moraes para integrar programa de remição de pena por leitura
Remição por leitura pode reduzir até quatro dias de pena por livro.
8.jan.2026
STJ: Ministro mantém prisão de investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix
Decisão indeferiu habeas corpus por ausência de julgamento do mérito no TJ/SP.
8.jan.2026
TJ/SP desobriga defesa de buscar pessoas semelhantes para reconhecimento
Colegiado entendeu que a exigência viola o princípio da não autoincriminação. Nesta semana, ministério da Justiça instituiu protocolo para padronizar práticas da política judiciária desse meio de prova.
8.jan.2026
