8.jan.2026Tourinho Leal Drummond de Andrade atua pelo SINDICOM como amicus curiaeContribuição técnica do escritório ajuda o TST a definir tese de efeito vinculante sobre trabalhadores externos.
8.jan.2026Trench Rossi Watanabe assessora operação de troca de ações na NASDAQOperação envolve a permuta de ações da Comtrafo com a American Superconductor e amplia a presença da companhia norte-americana no Brasil, setor em que se projeta investimentos estimados em mais de US$ 20 bilhões nos próximos anos.
8.jan.2026Advogado-Geral da Petrobras é cotado para assumir ministério da JustiçaWellington Lima e Silva surge como principal nome após sinalização de saída de Lewandowski.
8.jan.2026Machado Meyer reforça compromisso com advocacia de impacto Iniciativa do Comitê de Diversidade e Responsabilidade Social reforça atuação histórica do escritório em pro bono.
8.jan.2026Lewandowski pede demissão a Lula e se despede do ministério da JustiçaDemissão ocorre em meio ao debate sobre segurança pública; sucessor ainda não foi definido
8.jan.2026Advogado sinaliza que elevação do FOT compromete investimentos no RJSegundo Vinícius Cavalcanti, do Martinelli Advogados, a sanção do PL 6.034/25 impacta os contribuintes que usufruem de benefícios fiscais de ICMS, elevando a alíquota do FOT de 10% para 20% em 2026, e alcançando 60% em 2032.
8.jan.2026Sancionada lei que inclui manutenção de praças e parques na política urbanaNova norma visa prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários, alterando o Estatuto da Cidade para incluir diretrizes de conservação e segurança.
8.jan.2026Sob gritos de "sem anistia", Lula veta projeto sobre penas do 8/1Veto foi assinado durante cerimônia que marcou os três anos dos atos golpistas.
8.jan.2026STJ proíbe hospitais de lucrarem com venda de medicamentos1ª turma entendeu que resolução da CMED atuou dentro da lei ao fixar margem zero para medicamentos hospitalares.
8.jan.2026Imigração legal aos EUA em 2026 ficou mais cara, alerta advogadoSegundo Daniel Toledo, fundador do Toledo Advogados Associados, os reajustes federais de taxas a partir de 1º/1 exigem planejamento financeiro e viram pré-requisitos para estudar, trabalhar, investir e morar no país.