9.out.2025Governo regulamenta Lei de Pesquisa Clínica e reforça segurançaDe acordo com a análise de Victor Avallone, advogado no escritório TozziniFreire Advogados, a norma estabelece bases legais para a condução ética e segura de pesquisas, promovendo previsibilidade e competitividade ao setor.
9.out.2025RJ é a cidade mais transparente do Estado, segundo o ITGP - Índice de Transparência e Governança PúblicaA avaliação do ITGP 2025 analisou 71 indicadores divididos em seis dimensões.
9.out.2025IASP cobra pluralidade crítica em debate da reforma do Código CivilInstituto pede ao Senado ampliação do debate público e critica ausência de pluralidade nas discussões sobre o PL 4/2025.
9.out.2025"Nordestino porco": Empresa indenizará empregado vítima de xenofobiaJuiz reconheceu a gravidade das agressões e fixou a indenização em R$ 5 mil.
9.out.2025Vigilante que urinou na roupa por falta de substituto será indenizadaTRT-4 destacou que restrições ao uso do banheiro configuram prática degradante e violam o direito à saúde do trabalhador.
9.out.2025IBGE: Advocacia cresceu 39% em 12 anos, mas falta diversidade racialCenso 2022 revela que apenas 27% dos advogados e juristas são negros.
9.out.2025Especialistas do mundo todo se reúnem em SP para discutir o futuro da arbitragemImpactos reais da era da IA na produção de provas, intervenção da Administração Pública e mitigação de riscos serão alguns dos temas do Congresso que ocorre em 20 e 21/10.
9.out.2025Ponte Preta entra em campo com a OAB/SP pelo fim da violência de gêneroCampanha 'Elas Jogam Junto' leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas.
9.out.2025Cliente enganada por link falso da Netflix será indenizada por bancoJuíza reconheceu falha na prestação do serviço e a responsabilidade objetiva do banco, condenando a instituição financeira a pagar R$ 28 mil por danos materiais e morais.
9.out.2025Advogado defende debate mais amplo sobre PL que altera CDCSegundo Francisco Fragata Jr., presidente do Fragata e Antunes Advogados, proposta que altera regras do CDC e endurece sanções a fornecedores precisa ser discutida com sociedade, consumidores e setor produtivo.