17.jun.2026Mauro Menezes tomará posse na ABDT nesta quarta Sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados ocupará a Cadeira nº 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
17.jun.2026Feminicídio: Advogada é morta a tiros pelo ex-marido em estacionamentoAna Paula Rocha de Jesus tinha medida protetiva e havia denunciado descumprimento da ordem dias antes do crime.
17.jun.2026Itaú é condenado por divulgar classificação de desempenho de bancários6ª turma fixou indenização de R$ 5 mil e considerou abusiva a divulgação da classificação de desempenho entre empregados
17.jun.2026Hospital indenizará gestante coagida a optar por cesárea: "não vai aguentar"Parturiente ouviu que estava "enchendo o saco". Juiz reconheceu falha no dever de informação e condenou instituição a pagar R$ 15 mil por danos morais.
17.jun.2026André Mendonça rebate especulações e detalha condução do caso MasterAo detalhar sua atuação no caso Master, ministro rebate especulações, explica os limites do papel do STF e reafirma uma velha máxima: juiz fala nos autos.
17.jun.2026Sorteio da obra "Os Gestores de Fundos de Investimento e a Regra da Decisão Negocial no Brasil (Business Judgment Rule)"A publicação examina a responsabilidade dos gestores de fundos no mercado de capitais sob a ótica da regulação brasileira e da CVM.
17.jun.2026Preâmbulo Tech lança CPJ Safe, infraestrutura de identidade digitalSolução centraliza certificados digitais e credenciais em cofre em nuvem com criptografia bancária, rastreabilidade total e conformidade com a LGPD.
17.jun.2026Obra analisa LGPD e governança da IA na ChinaNova edição analisa proteção de dados, IA generativa e direitos fundamentais na era digital.
16.jun.2026STJ nega transplante nos EUA a criança com 3 centímetros de intestinoProcedimento poderá ser realizado em centros habilitados pelo SUS no Brasil.
16.jun.2026STJ julga prescrição de 10 ou 3 anos para associação cobrar ex-dirigenteRelator, ministro Cueva, votou para aplicar prazo decenal.