9.out.2025
9.out.2025
STF valida regra de transcendência em recursos no TST
Corte manteve a validade do dispositivo da MP 2.226/01 que introduziu o critério da transcendência na CLT.
9.out.2025
TJ/GO garante a professora lotação na região em que foi aprovada
Tribunal reconhece que edital de concurso público tem força vinculante e impede lotação fora da região de aprovação.
9.out.2025
TST: Vale responde por abalo emocional de trabalhador em Brumadinho
Ao remover a lama e os destroços do desastre, ele teve de presenciar a retirada de restos mortais das vítimas e desenvolveu problemas psicológicos.
9.out.2025
Livro em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas é lançado no STJ
Obra reúne textos de 25 autores e celebra contribuição do ministro à jurisprudência penal e à consolidação do Estado Democrático de Direito.
9.out.2025
TJ/GO considera pivôs de irrigação essenciais e impede retomada por credora
Decisão reforça o princípio da preservação da empresa em recuperação judicial e garante a manutenção dos equipamentos durante o stay period.
9.out.2025
STF julgará prorrogação da desoneração da folha a partir do dia 17
A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte entre 17 e 24 de outubro.
9.out.2025
Fraude no INSS: PF deflagra nova fase da Operação Sem Desconto em 8 Estados
Ação busca aprofundar apuração sobre esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
9.out.2025
Obra que homenageia ministro Ricardo Lewandowski é lançada em Brasília
O livro coletivo "Estado, Constituição e Justiça" é uma homenagem à vida e à carreira de Lewandowski.
9.out.2025
