7.jan.2026
7.jan.2026
"ET de Varginha": Relato foi apurado pelo Exército e virou caso judicial
Além do inquérito militar, episódio também motivou ações judiciais com pedidos de acesso à informação.
7.jan.2026
STF julga incidência de ICMS sobre subsídio da tarifa social de energia
Corte discute se subvenção federal da tarifa social pode integrar a base de cálculo do imposto.
7.jan.2026
Rolim Goulart Cardoso Advogados anuncia dois novos sócios
Tathiana Pedrosa e Felipe Renault foram promovidos a sócios das áreas de Direito Tributário e Previdenciário e Cível Empresarial, respectivamente.
7.jan.2026
"Se algo acontecer a Bolsonaro, é sangue nas mãos do Moraes", diz Michelle
Esposa do ex-presidente disse que ele está sendo torturado e que depende de cuidados médicos.
7.jan.2026
Fernandes Advogados é selecionado para receber "The Law Awards 2026"
O reconhecimento internacional concedido pelo "Latin American Quality Institute" destaca a atuação institucional, a ética profissional e as boas práticas de governança do escritório.
7.jan.2026
STJ: Ministro autoriza transferência de terreno para construção de casas populares
Decisão do tribunal de origem determinava a averbação de imóvel destinado ao programa "Minha Casa, Minha Vida".
7.jan.2026
TST: Descontos por cesta alimentação exigem autorização do trabalhador
No caso concreto, trabalhador será ressarcido por valores descontados sem autorização expressa.
7.jan.2026
Nova lei inclui professores da educação infantil na carreira do magistério
Sancionada pelo presidente nesta quarta-feira, normativa garante piso nacional e enquadramento em planos de carreira a docentes de creches e pré-escolas.
7.jan.2026
