9.out.2025
9.out.2025
STF valida leis que ajustam horários de concursos para sabatistas
Norma visa atender a adeptos de religiões que têm o sábado como dia sagrado.
8.out.2025
"Não sei o que é, mas ela tem razão", diz Dino após "queixa" de Cármen
Ministra comentou que o colega estaria "agastado".
8.out.2025
No STF, advogado critica captura de agências por planos de saúde
Em sustentação oral, causídico afirmou que tese da "quebra" das operadoras é argumento ad terrorem.
8.out.2025
Defensor público chama reajuste em planos de "abandono em forma de boleto"
Durante sessão do STF, defensor denunciou o impacto dos reajustes por faixa etária nos planos de saúde.
8.out.2025
STF: Cármen faz trocadilho com os termos "Justiça cega" e "pedido de vista"
Ministra deu razão ao pedido de vista do colega Flávio Dino em caso envolvendo a Ferrogrão.
8.out.2025
ISS fixo incide sobre sociedade uniprofissional limitada, decide STJ
1ª seção reconheceu que o ISS fixo pode ser aplicado a sociedades limitadas, mas estabeleceu condições específicas.
8.out.2025
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
3ª seção fixa tese no Tema 1.377, reconhecendo que basta a potencialidade de dano à saúde humana para caracterizar o delito.
8.out.2025
"Exemplo": Fachin elogia advogado que usou beca em sustentação virtual
Presidente destacou o gesto como exemplo de respeito institucional e valorização da liturgia da advocacia.
8.out.2025
