7.abr.2026Rede aciona STF para aplicar nova lei de cotas em concurso da PFPartido questionou regra que mantém percentual antigo para editais publicados antes da nova legislação.
7.abr.2026Grupo GEN lança plataforma para evolução do Direito Civil no BrasilPlataformas especializadas ganham força em meio a mais de 80 milhões de processos pendentes no país e à necessidade de formação continuada para profissionais do Direito.
7.abr.2026CAM-CCBC recebe prêmio global e destaque entre instituições arbitraisReconhecimento no GAR Awards 2026, durante a Paris Week Arbitration, acentua o protagonismo da instituição na América Latina e reforça o crescimento da arbitragem brasileira no cenário internacional.
7.abr.2026O voto é a voz do RioEm artigo juristas defendem a realização de eleições diretas no Estado do Rio de Janeiro.
6.abr.2026STF: Dino convoca audiência para discutir capacidade fiscalizatória da CVMDiscussão envolve possível desproporção entre arrecadação e estrutura da autarquia.
6.abr.2026WhatsApp de escritório de advocacia será reativado após bloqueio indevidoPlataforma não comprovou violação dos termos de serviço alegada.
6.abr.2026Juiz extingue ação trabalhista e vê indícios de litigância predatóriaMagistrado reconheceu ausência de interesse processual e determinou envio de peças à OAB.
6.abr.2026EUA: Suprema Corte julga cidadania por nascimento a filhos de imigrantesNa última quarta-feira, a Corte ouviu sustentações orais em sessão marcada pela presença de Trump.
6.abr.2026STF: Moraes reduz pena de Delgatti em 100 dias por aprovação no EnemMinistro reconheceu a remição de pena do hacker Walter Delgatti Neto, condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão por invasão e inserção de documentos falsos nos sistemas do CNJ.
6.abr.2026CNDH pede apuração de homenagem ao golpe de 64 em sessão do TJ/PB Órgão acionou OAB e tribunal após manifestações de advogado e magistrado durante julgamento virtual.