16.jun.2026
16.jun.2026
STJ nega nova cirurgia a paciente restituído por erro de dentista
Ministros da 3ª turma entrenderam que paciente que optou pela rescisão e devolução dos valores não pode exigir também custeio de procedimento com terceiro.
16.jun.2026
STJ: Regra da poupança impenhorável não alcança associações sem fins lucrativos
3ª turma entendeu que a proteção de até 40 salários mínimos em poupança não se estende a pessoas jurídicas.
16.jun.2026
STJ manda TJ/SC analisar recurso adesivo apresentado com contrarrazões
3ª turma aplicou o CPC para permitir correção de vício formal antes do não conhecimento do recurso.
16.jun.2026
3ª turma homenageia ministro Humberto Martins por 20 anos no STJ
Ministro recebeu cumprimentos de ministros, MPF e advocacia.
16.jun.2026
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
Ministro também cobrou informações da PM/DF sobre a fiscalização de veículos e agentes ligados à segurança do ex-presidente.
16.jun.2026
STJ: Seguro prestamista cobre morte antes de primeira assembleia de consórcio
3ª turma aplicou interpretação mais favorável ao consumidor.
16.jun.2026
STJ: "Carta" de suicídio enviada por e-mail não vale como testamento
3ª turma negou recurso que buscava reconhecer mensagens da falecida, com conteúdo patrimonial, como testamento particular excepcional.
16.jun.2026
Tragédia em rope jump não justifica imputação dolosa, diz criminalista
Pedro Paulo de Medeiros defende investigação rigorosa do caso, com responsabilização proporcional à conduta comprovada e respeito às garantias legais.
16.jun.2026
