6.jan.2026
6.jan.2026
Ministério da Justiça cria Sistema Nacional de Informações Criminais
Portaria assinada por Ricardo Lewandowski cria base oficial unificada para consolidação e emissão de antecedentes criminais no País.
6.jan.2026
Ministério da Justiça institui protocolo para reconhecimento de pessoas
Texto prevê gravação integral do procedimento, entre outras diretrizes.
6.jan.2026
Projeto de lei suspende prazos em caso de falha nos sistemas judiciais
Hoje, o CPC apenas prorroga os prazos para o dia útil seguinte; proposta prevê a suspensão da contagem e a restituição integral às partes.
6.jan.2026
Justiça Militar condena soldado por ato de cunho sexual em alojamento
O acusado teria usado sua parte íntima para acordar um colega; pena foi de três meses e 18 dias de detenção, em regime aberto.
6.jan.2026
Revista dos Tribunais lança "Temas Essenciais de Arbitragem"
A obra explora fundamentos, práticas e desafios da arbitragem, unindo teoria e aplicação prática para resolver conflitos empresariais com agilidade e segurança.
5.jan.2026
"Sou um homem decente": Maduro se declara inocente durante audiência em Nova York
Líder venezuelano disse ter sido sequestrado em operação militar dos EUA e afirmou que continua sendo o presidente da Venezuela.
5.jan.2026
Para subsecretária da ONU, ataque à Venezuela fere direitos humanos
Representante da ONU criticou operação dos EUA e defendeu a soberania venezuelana.
5.jan.2026
TJ/RS: Júri é anulado após promotor associar advogado a facção criminosa
Colegiado entendeu que manifestações do MP comprometeram a imparcialidade dos jurados.
5.jan.2026
