8.out.2025
8.out.2025
Vigilante que teve salário reduzido após ação obtém rescisão indireta
TRT da 4ª região reconheceu que a redução salarial em mais da metade, após o ajuizamento de ação trabalhista, configurou falta grave da empregadora.
8.out.2025
TST: Empresa pode descontar plano de saúde em rescisão de saída voluntária
Trabalhador alegou falta de autorização, mas a adesão foi considerada voluntária.
8.out.2025
OAB/MG faz reunião preparatória para a 19ª Conferência da Advocacia Mineira
A preparatória visa garantir que as propostas de debates reflitam as necessidades e desafios enfrentados pelos advogados mineiros.
8.out.2025
"Lei da selva não pode prevalecer", diz Flávio Dino em evento da ABDT
Ministro falou sobre terceirização e pejotização no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho.
8.out.2025
Fachin nomeia membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade
Sóstenes Marchezine, sócio-diretor da Arnone Advogados Associados, passa a integrar o Comitê do CNJ.
8.out.2025
Carf afasta cobrança bilionária sobre acordo de leniência da J&F
Por maioria, os conselheiros decidiram não conhecer o recurso especial apresentado pela Receita Federal por ausência de divergência jurisprudencial.
8.out.2025
Alerta de spoiler: Quem matou Odete Roitman?
Instituições ligadas à Justiça entraram no "hype" da pergunta mais famosa da teledramaturgia brasileira.
8.out.2025
Para advogada, STF acerta ao limitar inclusão de empresas em execuções trabalhistas
Carla Ferreira, sócia da área trabalhista do Urbano Vitalino Advogados, analisa decisão que impede que companhias sejam incluídas em execuções sem chance de defesa e traz mais previsibilidade às relações de trabalho.
8.out.2025
