5.jan.2026TRF-5: Ratinho não indenizará por sugerir uso de metralhadora contra deputadaFalas foram proferidas em programa de rádio, durante comentário sobre projeto de lei apresentado pela parlamentar.
5.jan.2026Saiba quem é o juiz de 92 anos que conduzirá caso de Maduro nos EUAAlvin Hellerstein atuou em casos de grande repercussão, como processos relacionados ao 11 de setembro.
5.jan.2026Lívia Helayel integra corpo de instrutores de programa da INTASócia da DANIEL é a única brasileira a integrar grupo de instrutores do Programa de Certificação de Administradores de Marcas do INTA.
5.jan.2026Veja quem são os advogados de Maduro na audiência em Nova YorkDavid Wikstrom, nomeado pelo tribunal, e Barry Pollack, que atuou por Julian Assange, representarão ex-presidente venezuelano.
5.jan.2026STJ: Ministro obriga companhia a organizar cabos em postes de energiaPresidente do Tribunal, Herman Benjamin, manteve decisão que obrigou empresa a organizar e limpar os cabos instalados nos postes de Porto Alegre/RS.
5.jan.2026TJ/SP: GRU Airport indenizará por impedir PcD de usar cadeira de rodasSegurança exigiu devolução de equipamento disponibilizado.
5.jan.2026Receita regulamenta programa de regularização de bens não declaradosNorma fixa prazo até fevereiro de 2026 para adesão ao regime e detalha regras para regularização de ativos de origem lícita.
5.jan.2026Erika Hilton busca MPF para banir Grok após deepfake com menoresDeputada pediu que a inteligência artificial da rede X seja desabilitada em todo o território nacional.
5.jan.2026TJ/SP condena policial civil que agrediu mulher, idoso e delegadoPolicial foi responsabilizado por agressões físicas, resistência à atuação policial, desobediência e desacato durante condução à delegacia.
5.jan.2026TJ/MT condena consórcio por atraso de dois anos em carta de créditoColegiado reconheceu falha na prestação do serviço e manteve indenização de R$ 12 mil por dano moral, além da restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente.