8.out.2025
8.out.2025
Advogada defende ampliação de licença-paternidade
Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explica novos projetos de lei que estão em discussão para ampliar o tempo de afastamento e promover mais equidade no mercado de trabalho.
8.out.2025
Livro que debate desafios éticos e jurídicos da IA será lançado no IAB
O evento de lançamento acontece na próxima sexta-feira, 10/10, na modalidade híbrida.
8.out.2025
Em semana de novo álbum de sucesso, Taylor Swift vence ação de plágio
A cantora acumulou avanços relevantes em diferentes frentes na última semana.
8.out.2025
Câmara aprova PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde
Texto garante efetivação até 2028 e prevê que custos sejam arcados pela União; proposta segue agora para o Senado.
8.out.2025
MP/PB denuncia magistrado de "sentença em 16 minutos" por corrupção
Investigação aponta que juiz favorecia advogado em troca de dinheiro na Comarca de Gurinhém/PB.
8.out.2025
TJ/DF concede HC e afasta execução provisória em caso de Júri
Colegiado considerou desarrazoado o início do cumprimento da pena um ano após a sentença, sem que tivesse ocorrido alteração fática relevante.
8.out.2025
IDP concede título de Doutor Honoris Causa a Everardo Maciel
Gilmar Mendes e Heleno Torres exaltaram o papel de Everardo Maciel na construção de um sistema tributário mais equitativo e eficiente.
8.out.2025
Dino restabelece regras do CFM sobre hormônios para jovens trans
O ministro considerou que o tema já está em discussão no STF.
8.out.2025
