7.out.2025
7.out.2025
STF cria Centro de Estudos Constitucionais; veja composição
Iniciativa busca fortalecer a pesquisa e a inovação jurídica.
7.out.2025
STJ: Banco não responde por golpe do falso leilão sem prova de falha
Colegiado concluiu que fraude decorreu de culpa exclusiva do consumidor, afastando responsabilidade do banco.
7.out.2025
André Serrão Advogados anuncia fusão com Fonseca Brasil Advogados
Operação dá origem ao Fonseca Brasil Serrão Advogados e cria uma das operações jurídicas mais robustas da região Norte do país.
7.out.2025
Banco deve indenizar cliente após golpe da falsa central, decide STJ
3ª turma reconheceu falha de segurança e restabeleceu indenização a consumidor vítima de golpe bancário.
7.out.2025
Procon pode aplicar multa a empresa após única ligação? STJ julga
Multa de aproximadamente R$ 5 milhões foi aplicada com base em uma única ligação de reclamação feita ao SAC de seguradora.
7.out.2025
STJ: Cônjuge pode ser incluído como réu em execução de título extrajudicial
3ª turma entendeu que, no regime da comunhão parcial, obrigações assumidas no curso do matrimônio vinculam solidariamente os cônjuges.
7.out.2025
Noronha diz que voto de Raul Araújo é digno do STF e que comprará terno para posse
Ministro destacou a profundidade do voto e brincou sobre futura posse do colega no STF.
7.out.2025
STJ afasta IPI em transferência de carro com isenção PcD sinistrado
1ª turma entendeu que sinistro é fato alheio à vontade das partes e não deve gerar a incidência do imposto.
7.out.2025
