5.abr.2026
5.abr.2026
STF: Moraes anula decisão que liberava cursos de Medicina sem aval do MEC
Decisão reafirma a importância de avaliação técnica na criação de novos cursos na área da saúde.
4.abr.2026
Estado deve reparar erro em retirada de útero; mulher espera há 5 meses
Magistrada concedeu liminar diante da gravidade do caso e do risco de agravamento, determinando a realização da cirurgia reparadora em até 15 dias.
4.abr.2026
TJ/SP afasta reajuste acima do índice da ANS em plano "falso coletivo"
Para colegiado, não houve transparência quanto aos critérios utilizados para aplicação dos reajustes.
4.abr.2026
Idosa com câncer será indenizada em R$ 10 mil por plano de saúde cancelado
Juíza reconheceu abusividade em cancelamento de contrato e fixou indenização por danos morais.
4.abr.2026
TJ/MG: Por erro grosseiro no preço, Booking não terá de cumprir oferta
Colegiado considerou que o preço de cerca de R$ 1.300 para sete diárias em alta temporada era irreal e que o cancelamento, comunicado com antecedência, não gera dano moral
4.abr.2026
Advogada que injuriou funcionário do BK firma acordo e pagará R$ 8 mil
Acordo com o MP homologado em fevereiro também previu medidas educativas e suspensão da CNH por seis meses.
4.abr.2026
Com divergências, STF retoma julgamento de gratuidade na Justiça do Trabalho
Para divergência, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos, não sendo suficiente a simples presunção.
4.abr.2026
TJ/SP mantém exclusão de motorista da Uber após relatos de assédio sexual
Decisão considerou avaliações de passageiras que relataram conduta inapropriada do motorista.
4.abr.2026
