7.out.2025
7.out.2025
TJ/SP suspende embalagem Xantcler por risco de confusão com Xantinon
Colegiado entendeu que a identidade visual do produto poderia confundir consumidores, configurando concorrência desleal.
7.out.2025
TRF-6: Instituto não pode vincular cota PcD a formados em escola pública
Desembargador reconheceu que a exigência viola princípios constitucionais e o regime jurídico de inclusão das pessoas com deficiência.
7.out.2025
Campanha de combate à violência contra a mulher da OAB/SP entra em campo novamente
Ação "Elas Jogam Junto" foi até a Neo Química Arena, em Itaquera, com o apoio do Corinthians, para levar conscientização à torcida.
7.out.2025
Machado Meyer assessora Entrevias em emissão de debêntures
A operação viabiliza uma captação de R$ 1,64 bilhão para investimentos em infraestrutura rodoviária, reforçando o papel das debêntures incentivadas no financiamento de longo prazo.
7.out.2025
LBCA apoia projeto que previne violência digital contra mulher
Iniciativa da OAB/SP busca nomear e tipificar crimes digitais de gênero, promovendo debate legislativo e jurídico.
7.out.2025
Lei amplia política de prevenção ao suicídio e inclui vulneráveis e PCDs
Norma prevê ações específicas para pessoas com deficiência e grupos em maior risco de sofrimento psíquico.
7.out.2025
Nova lei: Escola deve informar conselho tutelar sobre automutilação e suicídio
Medida reforça prevenção e acompanhamento de situações de violência envolvendo alunos em vulnerabilidade.
7.out.2025
Candidato contesta nota com IA, mas Justiça mantém correção da banca
Colegiado considerou que ferramenta de IA não possui confiabilidade técnica nem supervisão humana para revisão de avaliações.
7.out.2025
