3.jan.2026
3.jan.2026
Maduro e esposa serão julgados nos EUA por narcoterrorismo
Acusação envolve conspiração para tráfico de cocaína, posse de armas e explosivos, com processo previsto para começar em Nova York.
3.jan.2026
Concessionária indenizará taxista por desgaste de pneus em carro zero
Colegiado reconheceu falha na revisão e afastou defeito de fabricação.
3.jan.2026
Fachin prorroga até março regras do Fundo de Participação dos Estados
Presidente da Corte manteve critérios já declarados inconstitucionais diante da lacuna legislativa e do risco de insegurança jurídica.
3.jan.2026
STF: Partido questiona aumento de quase 45% no valor do pedágio na BR-040
PRD contesta deliberações da ANTT que elevaram a tarifa.
2.jan.2026
Falsa advogada é presa após atender líderes de facções em presídio
OAB/RR informou que carteira apresentada era de estagiária e estava com inscrição cancelada. Polícia aponta uso de credencial para acessar internos ligados ao Comando Vermelho e ao Tren de Aragua.
2.jan.2026
Facebook pagará R$ 298 mil por demorar 199 dias para reativar conta
Desembargadora afastou a redução retroativa das astreintes impostas pelo descumprimento da ordem de restabelecimento da conta no Instagram.
2.jan.2026
AGU pede para STF prorrogar suspensão de lei do MT sobre Moratória da Soja
Petição sustenta risco ambiental e defende diálogo institucional na Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios.
2.jan.2026
TJ/SP fixa indenização de R$ 6 mil por perda de animal em rodovia
Câmara reconheceu falha no serviço da concessionária, com destinação incorreta e omissão após o recolhimento do animal.
2.jan.2026
