7.out.2025
7.out.2025
STJ: Avô que administrou bens por décadas não deve aluguéis a herdeiros
4ª turma entendeu que a longa inércia dos herdeiros, mesmo após fim de usufruto vitalício, consolidou situação amparada pela boa-fé.
7.out.2025
Juíza permite reabertura de bar fechado após suspeita de metanol
Estabelecimento poderá funcionar, mas segue proibido de vender bebidas destiladas até nova decisão ou manifestação sanitária.
7.out.2025
OAB repudia declarações de deputado que criminalizou a advocacia
Em nota, a entidade afirmou que generalizações contra a classe afrontam o direito de defesa e o Estado Democrático de Direito.
7.out.2025
Demarest expande área de Fusões e Aquisições com novo sócio no RJ
Décio Pio Borges se junta ao escritório para atuar com foco em M&A, Societário, Governança Corporativa e Gestão de Crise.
7.out.2025
TJ/SP nega reanálise e diz que "processo não pode servir de emboscada"
Corte derrubou decisão que não homologou um acordo em execução, e destacou que anterioridade da penhora não poderia ser revista.
7.out.2025
Cacau Show é condenada por discriminação a empregada de cabelo crespo
Uma líder hierárquica da rede questionou o cabelo crespo da empregada com a frase: "E esse cabelo? Arruma isso".
7.out.2025
Homem que não comunicou venda de carro há 11 anos responde pelos débitos
Juíza entendeu que a falta de comunicação ao Detran/SP mantém a responsabilidade pelas infrações.
7.out.2025
Zanin acompanha maioria e mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar
Já há quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador. Falta apenas o voto do ministro Fux.
7.out.2025
