7.out.2025
7.out.2025
Kronoos marca presença na Fenalaw 2025: Inovação e conexão no ecossistema jurídico
Companhia vai apresentar novidades em gestão de riscos e o caso de sucesso "Eficiência sob medida: como a personalização da plataforma Kronoos reduziu custos e trouxe precisão para o escritório Trench Rossi Watanabe".
7.out.2025
Caso de presa punida por pegar bolo do lixo expõe excessos punitivos
Episódio em Tremembé/SP ilustra excesso punitivo e reforça críticas sobre arbitrariedade no sistema carcerário.
6.out.2025
STF: Maioria aprova tese contra inclusão direta de empresa em execução trabalhista
Corte consolidou tese que protege contraditório e devido processo legal.
6.out.2025
Morre Peter Häberle, jurista referência do Direito Constitucional
Jurista alemão influenciou a hermenêutica constitucional brasileira com a ideia de Constituição aberta à sociedade.
6.out.2025
Gilmar destaca principais temas debatidos na audiência da pejotização
Ao encerrar o encontro, ministro fez balanço sobre Previdência, custeio, fraudes e equilíbrio entre livre iniciativa e proteção social.
6.out.2025
Curso de Medicina custeado pelos pais não afasta justiça gratuita
TJ/GO ressaltou que a análise da hipossuficiência deve levar em conta a condição pessoal do requerente, e não o padrão de vida proporcionado por terceiros.
6.out.2025
Juíza afasta alegação de abusividade e mantém juros contratuais
Para a magistrada, o contrato celebrado constitui ato jurídico perfeito e acabado e deve ser respeitado nos termos pactuados.
6.out.2025
TJ/MA declara inconstitucional taxa sobre transporte de grãos
Tribunal apontou ausência de relação entre valor cobrado e custo da fiscalização.
6.out.2025
