30.dez.2025
30.dez.2025
Para Receita, é "bastante simples" evitar retenção de IR sobre lucros de 2025
Em nota, Fisco reagiu à liminar que prorrogou prazo para aprovação de lucros e disse que procedimento contábil garante a isenção.
30.dez.2025
Juiz mantém proibição do nudismo mas impede prisão na Praia do Pinho
Liminar afasta crime de ato obsceno, mas preserva decreto municipal que revogou prática na praia de Balneário Camboriú/SC.
30.dez.2025
Banco Master: PGR arquiva pedido para investigar Moraes e esposa
Gonet concluiu que não há indícios de irregularidades em contatos do ministro com o BC, nem no contrato firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes.
30.dez.2025
Retrospectiva 2025: Relembre o que marcou o Judiciário neste ano
De condenação por tentativa de golpe de Estado ao marco temporal das terras indígenas, veja os principais destaques de 2025
30.dez.2025
TRT-2 alerta para golpes que simulam contatos da Justiça do Trabalho
Criminosos usam comunicações falsas para solicitar dados pessoais e pagamentos; tribunal esclarece que não cobra valores e orienta redobrar a atenção.
30.dez.2025
Fachin suspende liminar que retirava adicional dos guardas municipais de SP
Presidente do STF suspendeu decisão do TJ/SP que interrompia o pagamento do adicional de periculosidade diante dos impactos na remuneração e na prestação dos serviços de segurança.
30.dez.2025
Fernandes Advogados é indicado para o Selo de Referência Nacional 2026
Escritório especialista em concurso público amplia também atuação para o direito internacional.
30.dez.2025
Retrospectiva 2025: Minuto Migalhas relembra acontecimentos marcantes
Chegada e saída de ministros, novas leis e prisão de ex-presidentes estão entre os destaques.
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