16.abr.2024
16.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate Administrativo e a lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)"
A obra ressalta o trabalho de pesquisa abordando a investigação de um sistema administrativo de combate à corrupção.
16.abr.2024
CNJ e Ministério da Justiça formam comitê contra violação de direitos no sistema prisional
Iniciativa se dá após STF reconhecer estado de coisas inconstitucional e cobrar medidas do governo.
16.abr.2024
STJ: Vista adia análise de pronúncia com base em depoimento policial
Placar para validar decisão de pronúncia está em 2 a 1.
16.abr.2024
Concursos são suspensos por descumprirem piso salarial da enfermagem
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei de regência, o certame não poderá prosseguir em relação aos cargos ocupados por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
16.abr.2024
Dino pede destaque em caso de empréstimo não solicitado considerado como amostra grátis
Ação será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada.
16.abr.2024
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
16.abr.2024
Por excesso de prazo, TJ/SP ordena levantamento de sequestro de bens
Homem teve bens e imóveis sequestrados em investigação envolvendo R$ 50 milhões de empresa.
16.abr.2024
Entidades repudiam afastamento de magistrados do TRF-4
Foram afastados cautelarmente a juíza Federal Gabriela Hardt, o juiz Federal Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Federais Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
16.abr.2024
