16.abr.2024Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJNova lei exige exame criminológico para progressão de regime, e uso de tornozeleira eletrônica para liberdade condicional.
16.abr.2024STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honoráriosO julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Humberto Martins.
16.abr.2024Jornada exaustiva: Bob's indenizará atendente que ficou paraplégico em acidenteEmpregado dormiu pilotando moto após jornada noturna em que oito funcionários da sua equipe de 13 pessoas faltarem.
16.abr.20242024: Lula, Operação Lava Jato e a História: Ecos de 2018 no BrasilO terceiro interrogatório de Lula na Lava Jato foi focado no caso do sítio de Atibaia. Juíza Gabriela Hardt conduziu tensamente a sessão, marcada por embates e defesa veemente de Lula.
16.abr.2024Machado Meyer Advogados se une à ABcripto, fortalecendo criptoeconomiaO escritório ingressa na associação para dar ainda mais relevância à assessoria jurídica na formatação de transações financeiras para o desenvolvimento do ecossistema cripto no país.
16.abr.20242º Encontro da Alianza Legal reforça relações entre Brasil e EspanhaNelson Wilians Advogados aproveitou o evento em Madri para abrir oportunidades de negócios entre os dois países.
16.abr.2024OAB define representantes da advocacia no CNJ e no CNMPNomes foram definidos em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 15.
16.abr.2024Lava Jato: CNJ mantém afastamento de desembargadores e revoga de juízesMaioria votou para revogar o afastamento da juíza Federal Gabriela Hardt e do juiz Federal Danilo Pereira e manter o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
16.abr.2024STF anula condenação por ingresso ilegal em domicílio2ª turma entendeu que a busca na residência, sem autorização judicial, baseada apenas em fotos achadas em celular depois de um acidente de carro, afrontou a inviolabilidade domiciliar.
16.abr.2024Demarest Advogados debate educação inclusivaEvento online acontece hoje, às 17h, e debate os desafios para crianças trans e o papel das escolas na promoção da diversidade.