16.abr.2024
15.abr.2024
Paulo Araujo foi reconduzido ao comitê Negligence and Damages, da IBA
O comitê tem foco especial na responsabilidade civil, analisando as diferentes legislações ao redor do globo e discutindo a reparação de danos causados em âmbito internacional.
15.abr.2024
Gustavo Justino de Oliveira integra comissão que irá atualizar lei da administração pública
Entre os objetivos da comissão, está tornar a legislação compatível com a Constituição Federal de 1988 e com a modernização do serviço público.
15.abr.2024
STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime
O debate gira em torno da necessidade de autorização judicial para acessar dados de celulares apreendidos no local do crime. No caso concreto, o homem deixou cair o celular no local que houve um roubo.
15.abr.2024
OAB/SP inaugura 28ª Turma do TED para julgar publicidade na advocacia
O projeto visa o marketing jurídico como ferramenta de desenvolvimento social.
15.abr.2024
ABRADEP lança escola para estudos em direito eleitoral e político
Projeto tem o foco em capacitação profissional e fortalecimento democrático.
15.abr.2024
"Profunda surpresa": Ajufe critica decisão que afastou magistrados da Lava Jato
Associação pede que plenário do CNJ reforme decisão monocrática do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
15.abr.2024
OAB aprova alteração de provimento que otimiza processo eleitoral
O texto modificado inclui a alteração do § 1º, a revogação do § 2º e a adição do § 4º ao art. 3º do provimento 222/23.
15.abr.2024
Sócios da 123 Milhas pagarão verbas trabalhistas a empregado demitido
Juíza entendeu que estar em recuperação judicial não impede a empresa de efetuar o pagamento das dívidas decorrentes das obrigações de contrato de trabalho.
15.abr.2024
