15.abr.2024
15.abr.2024
O que diz a lei sobre condução de pitbulls e cães ferozes? Entenda
No início do mês, três cães da raça pitbull atacaram uma escritora no RJ, a deixando gravemente ferida. Ontem, mais um ataque foi registrado em SP.
15.abr.2024
Juiz extingue ação proposta em nome de pessoa falecida há seis meses
Magistrado encaminhou cópia da decisão ao MP, à OAB e à autoridade policial para conhecimento e providências.
15.abr.2024
AGU pede ao CNJ que regulamente lei da "saidinha" e oriente aplicação
Projeto foi sancionado pelo presidente da República na última quinta-feira, 11.
15.abr.2024
Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt
Decisão será submetida a análise do plenário do CNJ nesta terça-feira, 16.
15.abr.2024
Banco indenizará homem por bloqueio de carro após financiamento falso
Juíza paulista considerou provas contidas dos autos de que dono do veículo não vendeu carro e nem conhecia acordo com instituição financeira.
15.abr.2024
Mais de 30 mil bacharéis em Direito fizeram o Exame da Magistratura neste domingo
Enam foi realizado neste domingo, 14, em todas as capitais brasileiras.
15.abr.2024
Devedora terá benefício previdenciário penhorado para pagar banco
TJ/SP concluiu que, em casos excepcionais, a impenhorabilidade de verbas salariais pode ser mitigada para permitir a satisfação de créditos, desde que resguardado o mínimo existencial do devedor.
15.abr.2024
Julgamento de Donald Trump envolvendo ex-atriz pornô começa hoje
Ex-presidente dos EUA é acusado de falsificar registros empresariais para esconder relacionamento com a atriz pornô Stormy Daniels; ele enfrenta 34 acusações.
15.abr.2024
