16.abr.2024
16.abr.2024
Plano de saúde deve assegurar internação domiciliar a inadimplente
O magistrado entendeu que "a autorização para prosseguir com o tratamento depende da presença de um risco à vida do beneficiário ou à sua integridade física, sendo esse o caso do menor".
16.abr.2024
Demarest promove evento sobre seguro para M&A com empresas do setor
Objetivo é discutir principais tendências e desenvolvimento desse seguro no Brasil para minimizar os riscos e facilitar a negociação de compra e venda de empresas.
16.abr.2024
CNJ desmembra e retira de pauta processo de Sergio Moro
Por não ter cautelar de afastamento, corregedor deixou o julgamento do senador para outro dia.
16.abr.2024
"Inaceitável": Ministra Nancy repreende conduta de advogado em ação milionária
Durante sessão, a ministra reiterou que "o processo que envolve R$ 500 reais será tratado com a mesma atenção que uma ação que envolve R$ 500 milhões".
16.abr.2024
STJ: Lavagem de dinheiro não exige prova de vínculo com crime anterior
Para 5ª turma da Corte da Cidadania, origem ilícita dos ativos é suficiente para caracterizar o crime.
16.abr.2024
STJ discute necessidade de inquérito policial para informações do Coaf
Pedido de vista suspendeu análise de duas ações nas quais defesas sustentam existência de pescaria probatória.
16.abr.2024
STJ sedia lançamento de livro "Tratado de arbitragem"
Evento será dia 23/4, em Brasília, das 18h30 às 21h.
16.abr.2024
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP inaugura curso de introdução e conceitos do mercado de carbono
A especialização é destinada a advogados, bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas que buscam conhecer mais sobre o assunto.
16.abr.2024
