1.mar.2023STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pelePlenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.
1.mar.2023Juiz manda banco transferir R$ 34 milhões antes de decisão definitivaAs partes ainda estariam discutindo o valor da demanda, que poderia ser inferior a R$ 300 mil.
1.mar.2023Diagnóstico de câncer em aviso prévio afasta discriminação em dispensaEmpresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato.
1.mar.2023Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados contrata Vergili Press OfficeCom sede na capital paulista, escritório inaugurou filial na região de Sorocaba em 2022 e contratou a agência de comunicação para fazer relacionamento com a imprensa.
1.mar.2023Juiz afasta PIS/Cofins sobre comissão paga por restaurante ao iFoodMagistrado entendeu que tal percentual não chega sequer a integrar o faturamento da empresa e, portanto, deve ser afastado do conceito de faturamento para fins tributários.
1.mar.2023TJ/SP bloqueia linhas telefônicas usadas em vazamento pelo WhatsAppSegundo os autos, usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.
1.mar.2023Sessão solene do Senado homenageia Rui BarbosaO jurista é considerado patrono da casa. Os integrantes da Mesa receberam dois livros que compõem o box Migalhas de Rui Barbosa, lançamento da Editora Migalhas.
1.mar.2023Migalhas homenageia Rui Barbosa em centenário de morte do juristaEste rotativo preparou uma série de reportagens ao longo dos últimos dias para relembrar o legado do jurista.
1.mar.2023Rui ou Ruy Barbosa? No centenário de morte, entenda a polêmica do nomeA polêmica tem a ver com a reforma ortográfica de 1943, que excluiu o Y do abecedário.
1.mar.2023Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal 2023 - 31ª edição"A obra incorpora, ainda, reformas significativas para os avanços na defesa dos direitos humanos.