2.mar.2023
2.mar.2023
Gilmar anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
Segundo o ministro, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da PGR.
1.mar.2023
STF nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.
1.mar.2023
Violência doméstica: STJ condena magistrado e permite volta ao cargo
De acordo com os autos, o magistrado, em uma briga de família, agrediu a irmã e acabou atingindo também sua mãe.
1.mar.2023
STJ: Salomão vota contra taxa Selic para a correção de dívidas civis
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.
1.mar.2023
Juiz suspende edital da FURG que oferta vaga a estudantes transgêneros
Ação popular foi movida contra a FURG requerendo a anulação do edital do processo seletivo alegando que não existe respaldo jurídico de cotas para pessoas transgénero.
1.mar.2023
STJ: Ministro afasta ANPP e absolve acusado de crime tributário
Para Schietti, apesar das condições propostas por ANPP, trata-se de conduta materialmente atípica.
1.mar.2023
Juiz em trabalho presencial nega audiência online: "não há hierarquia"
"Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem ser recebidos pelos juízes", disse na decisão.
1.mar.2023
Árbitro e assistente xingados em estádio serão indenizados por clube
Os dois integrantes da equipe foram hostilizados e ameaçados por parte da torcida, de dirigentes e de membros da comissão técnica do time mandante.
1.mar.2023
