2.mar.2023
2.mar.2023
LGPD: Sanções estão valendo e podem ser retroativas, alerta advogado
Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei.
2.mar.2023
Empresa indenizará familiares após morte de trabalhador por covid
Trabalhador era agente de portaria terceirado de um hospital e faleceu em decorrência da doença em março de 2021.
2.mar.2023
Enfermeiro que juntou dados sigilosos em processo recebe justa causa
Ele teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos que violam a LGPD.
2.mar.2023
TST valida penhora de proventos de aposentado para pagar honorários
A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar.
2.mar.2023
Por valor sentimental, homem que furtou papagaio é condenado à prisão
Ao analisar o caso, desembargador explicou que apesar de a ave furtada estar avaliada em R$ 800, ela tem valor intrínseco inestimável por tratar-se de animal de estimação.
2.mar.2023
STF: Sessão solene homenageia Rui Barbosa nos 100 anos de sua morte
OAB e PGR também relembraram a trajetória do jurista, jornalista, advogado e escritor, falecido em 1923.
2.mar.2023
STJ: Falta de bens em execução não dá margem à supressio
Em decisão, magistrado concluiu que o elemento significativo para a suspensão do processo e o adiamento da concretização do direito reconhecido foi a inexistência de patrimônio para o adimplemento da obrigação.
2.mar.2023
Americanas: Justiça do RJ autoriza pagamento a credores trabalhistas
Magistrado considerou que o deferimento para as duas classes de credores poderá reduzir as consequências provocadas pelo processamento de recuperação judicial da empresa, tanto nos pequenos fornecedores, quanto nos trabalhadores.
2.mar.2023
