28.fev.2023
28.fev.2023
Confira como foram as sessões do STJ
Ministros do STJ se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 28.
28.fev.2023
Fazenda não pode reter emissão de nota fiscal como medida preventiva
De acordo com relatora do caso, a medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
28.fev.2023
Parceria entre PMA e JFR promoverá avanços nos processos de licitação
A parceria entre Pinheiro & Mendes Advogados e Jacoby Fernandes & Reolon promete ser um divisor de águas na relação entre os escritórios e a corte de contas do Estado.
28.fev.2023
PL propõe parcelamento tributário a afetados por fim da coisa julgada
Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica.
28.fev.2023
STJ: Firmeza do magistrado no Júri não caracteriza parcialidade
A postura do magistrado não representa quebra da imparcialidade, mesmo que de forma enérgica, para que seja buscada a verdade real dos fatos e sejam evitadas ilegalidades.
28.fev.2023
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária.
28.fev.2023
Tauil & Chequer assessora project finance das Rodovias de MG
Financiamentos das novas concessões do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas em emissões de debêntures teve valor total de R$ 900 milhões.
28.fev.2023
Empresário Chico Recarey tem joias arrestadas em desfile da Sapucaí
Recarey ficou conhecido como rei da noite carioca nos anos 80.
28.fev.2023
