10.ago.2023STF: Jornal pode ser responsabilizado por ato ilícito de entrevistado No caso concreto analisado pela Corte, entrevistado imputou crime a terceiro.
10.ago.202315º Ofício de Notas conquista 6º lugar no evento de premiação do GPTWO GPTW - Great Place to Work é uma organização global que avalia e reconhece ambientes de trabalho excepcionais. Seu selo é uma certificação concedida às empresas através de pesquisa feita com os próprios colaboradores.
10.ago.2023Câmara aprova PL que torna qualificado homicídio contra juizMudança também vale para promotores de Justiça. Proposta segue para análise do Senado.
10.ago.2023JusCash lança o e-book "Super Guia - Finanças para Advogados"O guia fornece informações e dicas para planejamento financeiro pessoal e do escritório, custos operacionais, capital de giro e planejamento de aposentadoria.
10.ago.2023PL que reformula cotas em universidades Federais é aprovado na CâmaraProjeto altera vários pontos da lei de cotas, dentre eles a renda per capita familiar máxima do candidato.
9.ago.2023Tauil & Chequer assessora emissão de debêntures da EcoRodoviasEscritório assessorou o Banco BTG Pactual, a UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e a XP Investimentos.
9.ago.20233ª seção do STJ: Relator vota contra cultivo de cannabis medicinalMinistro Messod Azulay Neto considerou que é "inadequado o Poder Judiciário, em sede de habeas corpus, possibilitar o manejo da planta em ambiente doméstico".
9.ago.2023Juiz valida intimação e multa devedora por inérciaPor não apresentar bens passíveis de penhora, magistrado aplicou 20% de multa sobre débito de devedora.
9.ago.2023STJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciáriaColegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro.
9.ago.2023STJ: É nula cláusula de arbitragem compulsória em contrato de consumoColegiado observou jurisprudência da Corte e regramentos que passaram a conviver com a promulgação da lei de arbitragem.