17.fev.2023
17.fev.2023
Brumadinho: Técnico da Vale receberá R$ 250 mil por abalo psicológico
Segundo o empregado, ele teve que "vivenciar toda a tragédia de perto, sendo forçado a andar em meio ao barro e sobre os corpos de algumas das vítimas".
17.fev.2023
STJ: Em rescisória, parte deve demonstrar que desconhecia prova nova
Jurisprudência da Corte é no sentido de que documento novo da ação rescisória, é aquele já existente à época do julgamento, mas que era ignorado pelo autor ou do qual ele não pôde fazer uso.
17.fev.2023
Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
Para relator, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manifestar sobre assunto pertinente às suas funções.
17.fev.2023
STJ: É possível emitir duplicata com valor calculado em "take or pay"
Colegiado reformou acórdão do TJ/SP que declarou a nulidade das duplicatas sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.
17.fev.2023
Advogado dá dicas para evitar golpes no Carnaval
Especialista em Direito Digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.
17.fev.2023
Nubank e Wise indenizarão por falha ao enviar dinheiro ao exterior
As rés terão de pagar R$ 5 mil a título de danos morais.
17.fev.2023
Supermercado indenizará clientes por difamação em vídeo na internet
Magistrado considerou que mesmo que fosse demonstrada a prática de eventual ato ilícito pelos clientes, a medida cabível seria o acionamento das autoridades competentes para apurar o ocorrido, e não a gravação de vídeo e a exposição pública.
17.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "Nova Lei de Improbidade Administrativa"
A nova legislação visa preservar o poder de decisão do gestor público e focar a repressão nos casos graves que realmente justificam o poder punitivo estatal.
17.fev.2023
