28.mar.2024Delegado aposentado que não fez OAB ao se formar tem inscrição negada Colegiado entendeu que requisitos para prática profissional devem atender às normas vigentes no momento do requerimento da inscrição.
28.mar.2024STF deve julgar neste semestre se recreio integra jornada de professorNo momento, julgamento está suspenso com pedido de vista do ministro Flávio Dino.
28.mar.2024Associação de magistrados pede ingresso como amicus curiae em ação de concurso para juízasAlém do pedido de ingresso na ação, a AJD também se manifestou pela improcedência do pedido veiculado no MS.
28.mar.2024/asbz renova diretoria do escritório e atinge a paridade de gêneroCom a nova estruturação, Gabriela Claro assume cargo de CFO da companhia e Simone Paris incorpora a Diretoria de Pessoas.
28.mar.2024Ex-Embaixador e advogado avalia impactos da "Nova Indústria Brasil"Regis Arslanian, do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, analisa as perspectivas do setor diante do novo programa e as relações comerciais do país.
28.mar.2024PL que dispensa advogados de adiantar custas aguarda votação na CâmaraProjeto já obteve aprovação na CCJ da Câmara e deve ser pautado para votação no plenário.
28.mar.2024Livro "Franchising - Aspectos Jurídicos" é lançado em dois volumesDaniel Alcântara Nastri Cerveira é autor de dois capítulos na obra.
28.mar.2024Juíza nega gratuidade a casal com advogado e 19 contas em banco; TJ/SP reverteJuíza de primeira instância havia negado o benefício por entender que a contratação de um advogado particular e a falta de provas concretas de insuficiência de recursos desqualificavam os agravantes.
28.mar.2024Motoristas C,D e E precisam de toxicológico em dia para dirigir carro?Motoristas cuja CNH vence até junho têm até este domingo, 31, para regularizar o exame toxicológico.
28.mar.2024Promotor que chamou advogada de "feia" terá conduta apurada pelo CNMPCorregedor determinou que o promotor preste informações no prazo de dez dias úteis.