28.mar.2024
28.mar.2024
Em segunda prorrogação, governo mantém Desenrola até 20 de maio
Programa destinado à renegociação de dívidas terminaria dia 31 de março. MP que oficializa a prorrogação foi divulgada nesta quinta-feira.
28.mar.2024
Lei dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
O texto altera o CPC para estabelecer que seja dada uma nova oportunidade ao réu. Somente depois de um novo descumprimento é que a tutela específica pode ser convertida em indenização.
28.mar.2024
Em Congresso da OAB/SP, LBCA amplia debate sobre uso da IA no Direito
Evento da OAB/SP apoiado pelo Lee, Brock, Camargo Advogados contou com cinco mesas de debate e a presença de diversos profissionais no dia 25/3.
28.mar.2024
Para Marcelo Sacramone, PL que muda lei de falências compromete sistema de insolvência
Segundo o profissional, o projeto, após a apresentação do substitutivo na Câmara, perdeu a orientação.
28.mar.2024
Minuto Migalhas tem vítima "sonsa", advogada "feia" e Bolsonaro disfarçado na Hungria
Antes de partir para o feriado, confira os lamentáveis destaques do mundo jurídico.
28.mar.2024
Como fica a pensão de pais idosos a filhos maiores? Advogada analisa
Para especialista, a prisão por inadimplência de pensão alimentícia deve considerar os diversos fatores envolvidos, como a capacidade financeira do devedor e a possibilidade de garantir o sustento dos filhos.
28.mar.2024
Rodrigo Falk Fragoso torna-se doutor em Direito Penal pela USP
O advogado defendeu a tese "O crime de gestão temerária de instituição financeira".
28.mar.2024
Vilhena Silva Advogados completa 25 anos e expande atuação
As novas práticas incluem Direito das Sucessões, Direito Previdenciário e Assessoria para Clínicas e Médicos.
28.mar.2024
