17.fev.2023
17.fev.2023
Carnaval: O que pode configurar importunação sexual na folia?
A importunação sexual foi classificada como a prática contra alguém, sem a sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
17.fev.2023
Carnaval é feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?
Especialistas em Direito do Trabalho alertam empregados sobre possíveis consequências de faltarem ao trabalho no Carnaval.
17.fev.2023
Americanas: Moraes suspende busca e apreensão de e-mails de executivos
Para o ministro, a medida viola decisão do STF que validou prerrogativas do exercício da advocacia.
17.fev.2023
CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas
Resolução do Conselho limita o teletrabalho a, no máximo, 30% do quadro de servidores.
16.fev.2023
Camilla de Lucas não será indenizada por uso indevido de imagem
A decisão também negou pedido de suspensão ou bloqueio do perfil do Instagram da loja.
16.fev.2023
STJ: CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
Colegiado observou que foi contratado financiamento bancário para capital de giro, destinado a incrementar atividade produtiva e lucrativa, o que impede o enquadramento da empresa contratante no conceito de consumidora.
16.fev.2023
José Victor Palazzi Zakia reforça time de Arbitragem do L.O. Baptista
Advogado, que é professor da FGV e do Mackenzie, tem dez anos de experiência em arbitragem e solução de disputas e soma agora ao time do escritório.
16.fev.2023
Beto Carrero World indenizará mulher que sofreu acidente em kartódromo
Ao colidir com mureta, visitante sofreu fratura cominutiva exposta da tíbia, fíbula e do pilão tibial.
16.fev.2023
