16.fev.2023
16.fev.2023
Homem que teve veículo apreendido por cobrança abusiva será ressarcido
Magistrado observou que o percentual pactuado no contrato era quase o dobro da média do mercado para a operação financeira, sendo ilegais referidos encargos financeiros.
16.fev.2023
STF: Maioria vota contra porte de arma pela polícia legislativa do DF
Ministros entendem que é competência privativa da União legislar sobre material bélico.
16.fev.2023
Crime tributário: Juíza anula denúncia por violação a promotor natural
Ele foi acusado pelo MP de apropriação de ICMS.
16.fev.2023
Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos, diz advogado
Segundo especialista, maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos.
16.fev.2023
Livraria Cultura consegue suspender falência
Desembargador do TJ/SP atendeu pedido da empresa, que pretende continuar o plano de recuperação judicial.
16.fev.2023
App de mensagens é condenado por não fornecer dados de conta falsa
Magistrado considerou que a empresa acabou contribuindo com a perpetuação do ilícito e atraiu a sua responsabilidade em relação à reparação dos danos causados à vítima da fraude.
16.fev.2023
Bichara Advogados apresenta novo sócio-conselheiro da área imobiliária
Dando continuidade à sua estratégia de expansão, escritório anuncia a chegada de Marcos Tiraboschi.
16.fev.2023
STJ: Ministro mantém em prisão Federal acusados de matar Bruno e Dom
Ribeiro Dantas asseverou que no momento não vislumbra a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida.
16.fev.2023
