16.fev.2023Via Veneto pode utilizar a expressão "Loft Life Style" em marcaTJ/SP entendeu que a expressão não viola propriedade intelectual da concorrente. Decisão foi mantida no STJ.
16.fev.2023Carrefour terá de pagar mais de 800 bolsas para estudantes negrosA concessão das bolsas é resultado do termo de ajustamento de conduta fechado entre o Carrefour, os Ministérios Públicos Federal e do Rio Grande do Sul e as Defensorias do Estado e da União.
16.fev.2023Gilmar Mendes suspende ações contra decreto anti-armas de LulaO relator também suspendeu a eficácia de quaisquer decisões judiciais que eventualmente tenham, de forma expressa ou tácita, afastado a aplicação do decreto.
16.fev.2023FDSBC promove recepção de calouros 2023O evento aconteceu em fevereiro, e contou com a presença do diretor da FDSBC, Rodrigo Gago Barbosa, e da coordenadora de graduação, Ana Paula da Fonseca Rodrigues.
16.fev.2023Fragata e Antunes Advogados e Deep Legal firmam parceriaCom a parceria, o escritório pretende melhorar ainda mais a sua prestação de serviços.
16.fev.2023Sistema Lysis apresenta solução para a gestão de contratosLysis é um forte aliado da organização e fluidez do departamento jurídico.
15.fev.2023Juiz homologa recuperação de empresas sem certidão negativa fiscalMagistrado considerou que as recuperandas adotaram medidas junto às Fazendas Públicas para regularizar sua situação fiscal.
15.fev.2023Moro diz que conseguiu apoio para desarquivar prisão em 2ª instância"Conseguimos o apoio de 27 valorosos senadores e senadoras para desarquivar o projeto de lei já aprovado na CCJ que prevê a prisão em segunda instância", disse no Twitter.
15.fev.2023Demarest faz debate sobre questões tributárias com foco em PIS/CofinsWebinar que faz parte de uma série de cinco episódios e vai tratar temas como não cumulatividade do PIS/Cofins, aspectos da MP 1.159 e ICMS-Difal.
15.fev.2023Para Barroso, é válida avaliação psicológica para vitaliciedade no MPAo analisar norma do Estado do AM, ministro votou para que o vitaliciamento seja obstado apenas em caso de enfermidade que revele inaptidão permanente ao exercício do cargo.