27.mar.2024
27.mar.2024
Deputada não indenizará Xuxa por crítica a livro infantil LGBTQIA+
Apresentadora pedia R$ 150 mil em danos morais após deputada Rosane Felix proferir moção de repúdio contra a obra na Alerj.
27.mar.2024
TJ/SC nega indenizar empresa que não minimizou risco de roubo de carga
Colegiado considerou que a transportadora infringiu as necessárias cautelas de segurança e aumentou a possibilidade para que o fatídico evento ocorresse.
27.mar.2024
Desembargador do TJ/SP nega liminar e mantém concurso só para juízas
Para Campos Mello, o ato apenas conferiu efetividade à resolução do CNJ sobre paridade de gênero.
27.mar.2024
Servidora com depressão garante aposentadoria integral
Aposenta por invalidez, servidora obteve benefício proporcional, mas devido à depressão recorrente, pediu benefício integral.
27.mar.2024
TRT-2: Lanchonete indenizará empregado por racismo em promoção interna
Juíza entendeu que fala da gerente a respeito de cabelo black power do candidato foi racista.
27.mar.2024
Juíza recebe denúncia por envio de reembolsos superfaturados
Os réus são acusados de tentar conseguir benefícios ilegais por meio de fraude, causando prejuízos a uma seguradora.
27.mar.2024
STF retoma julgamento de isenção de impostos a agrotóxicos
Após devolução com voto-vista da ministra Cármen Lúcia, ministros devem concluir análise, no plenário virtual, até 3/4.
27.mar.2024
Pedro Neiva é o novo sócio de Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta
Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados e Neiva e Marques Advogados Associados passaram por fusão.
27.mar.2024
