15.fev.2023
15.fev.2023
Após acordo, Corte Especial do STJ julga prejudicado caso de expurgos
No caso analisado, houve acordo entre a autora da ação e a Caixa Econômica Federal.
15.fev.2023
Fux remete à Justiça Eleitoral pedido de inquérito contra Bolsonaro
O ex-presidente é acusado de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas.
15.fev.2023
Corte Especial do STJ nega agravo em que parte não juntou acórdão
Colegiado observou que link apontado nas razões dos embargos não permitiu o acesso ao interior teor.
15.fev.2023
Barroso vota para anular lei que permite pagar plano de saúde no Pix
O relator entendeu que a norma do RJ usurpou da competência da União.
15.fev.2023
STF adia análise de quórum para modular decisões com repercussão geral
O adiamento foi indicado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, devido à complexidade do caso.
15.fev.2023
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento nesta quarta-feira, 15.
15.fev.2023
Grupo de apoio à causa LGBTQI+ processa Flamengo por homofobia
Uma das alegações é de que time não utiliza camisa 24. Grupo Arco-Íris requer indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.
15.fev.2023
STJ afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro
A turma, todavia, confirmou a pena por corrupção passiva.
15.fev.2023
