7.ago.2023
7.ago.2023
Fachin altera pena de homem com pé amputado condenado a capinar praça
Relator entendeu não haver argumento concreto para indeferir o pedido de alteração da pena do homem.
7.ago.2023
STF: Mendonça absolve reincidente acusado de furtar camisa de R$ 65
Para o ministro, a conduta do paciente mostrou-se insignificante, não se verificando lesão jurídica relevante ao bem jurídico protegido.
7.ago.2023
Por violar lei, advogada tem contrato com cliente analfabeta anulado
Colegiado entendeu que mulher não cumpriu formalidade adicional utilizada em contratos com pessoas não alfabetizadas, conforme previsto no CC.
7.ago.2023
Com vista de Rosa Weber, STF adia julgamento de licença-paternidade
Ministros analisavam se houve omissão do Legislativo ao não fixar período de licença.
7.ago.2023
Após 15 anos, empresa suspenderá pensão de homem apto a trabalhar
Perícia constatou que não subsiste mais a lesão incapacitante de homem que motivava o pagamento da pensão vitalícia.
7.ago.2023
Roberto Parentoni e Advogados agora é Parentoni Advogados
Escritório está atualizando também sua identidade visual.
7.ago.2023
TJ/PR autoriza menor transgênero a mudar prenome e gênero em certidão
Decisão foi fundamentada em jurisprudência do STF que considera direito constitucional a alteração de prenome e gênero.
7.ago.2023
Morre o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro
Magistrado foi presidente do TRE/SP.
7.ago.2023
