26.mar.2024
26.mar.2024
Sorteio da obra "Adequação do Procedimento pelo Juiz: Flexibilização Procedimental e Judicial Case Management no Direito Processual Brasileiro - 2ª edição"
A obra revigora a polêmica sobre a adequação do procedimento pelo juiz com riqueza de argumentos no debate sobre o tema.
26.mar.2024
Frigorífico pagará R$ 1,7 milhão por jornada excessiva a motoristas
Ficou demonstrado que motoristas cumpriam diariamente, de segunda a domingo, em média, jornada das 5h à 0h.
26.mar.2024
OAB exclui gesto com mão levantada de juramento de advogados
Agora, o compromisso dos futuros causídicos deve ser firmado com o cidadão de pé e com a mão no peito.
26.mar.2024
Justiça reconhece isenção de imposto de importação em compras de até 100 dólares
Tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª região.
26.mar.2024
Cantora Joelma tem passaporte liberado pela Justiça
Artista teve documento bloqueado por conta de um processo trabalhista da época em que fazia parte da banda Calypso.
26.mar.2024
STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Para ministros, trata-se de exercício da autonomia privada do indivíduo.
26.mar.2024
EUA: Lei da Flórida proíbe redes sociais para menores de 14 anos
A implementação da lei está prevista para 1º de janeiro de 2025.
26.mar.2024
Saul Leal e Rebeca de Andrade abrem escritório em Brasília
Os advogados inauguraram uma nova banca na capital do país.
26.mar.2024
