15.fev.2023
15.fev.2023
Márcio Henrique Rafael é homenageado em MG
Sócio-diretor do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi homenageado em cerimônia promovida pela OAB/MG e AMAT (Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas), com a participação do TRT 3ª Região.
15.fev.2023
Governo de SP proíbe exigência do cartão de vacina contra a covid-19
Tarcísio de Freitas destacou que cobertura atingiu 90% da população.
15.fev.2023
Nissan se livra de dano material à Toyota: "agroboy leitinho com pera"
A campanha publicitária comparava picapes de ambas as marcas.
15.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo - 2ª edição"
A obra aborda desde temáticas clássicas até temas inovadores e pouco explorados na doutrina.
15.fev.2023
STJ autoriza MP a assumir lugar de associação extinta judicialmente
Os ministros aplicaram ao caso uma interpretação analógica da lei de ação civil pública.
15.fev.2023
Genocídio: Para Eugênio Aragão, situação Yanomami é plano orquestrado
Para ex-ministro da Justiça, houve "omissão proposital" do governo, com um plano de ocupação dessas áreas mesmo sabendo que a convivência seria desastrosa.
15.fev.2023
TJ/SP mantém multa do Procon contra Viagogo, revendedora de ingressos
A multa no valor de R$ 386.808,90 foi aplicada por seguidas violações da legislação consumerista.
15.fev.2023
TSE confirma manutenção de minuta golpista em ação contra Bolsonaro
Ação questiona reunião com embaixadores, quando o ex-presidente da República colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
15.fev.2023
