26.mar.2024
26.mar.2024
STF: Cobrança de dívidas da COSANPA deve seguir rito de precatórios
Ministros entendem que, por se tratar de prestadora de serviços públicos, bens da companhia não se sujeitam à penhora.
26.mar.2024
OAB regulamenta banco de dados nacional de inidoneidade moral
Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares.
26.mar.2024
TRF-6 permite delivery de combustíveis e venda flexível de outra marca
Agência do setor já havia dado aval às medidas. Desembargador suspendeu decisão que impedia as inovações.
26.mar.2024
Revisão da vida toda: Entenda debate no STF e impacto da queda da tese
Ministros derrubaram revisão da vida toda de forma indireta durante julgamento de ações que questionavam critérios para concessão de salário-maternidade.
26.mar.2024
Dino pede vista em ação que julga recreio na jornada de professor
Até a suspensão do julgamento, somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, havia votado.
26.mar.2024
Revisão do Código Civil: Comissão vota relatório no dia 1º de abril
Ministro Salomão, presidente da comissão, convocou uma semana de esforço concentrado, entre os dias 1º e 5 de abril, para discussão e votação do relatório final.
26.mar.2024
Sistemas do STJ ficarão fora do ar até dia 31 de março
Indisponibilidade se dá em razão da migração de banco de dados. Sessões virtuais foram remanejadas e a Corte funciona em regime de plantão.
26.mar.2024
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estada na embaixada da Hungria
A hospedagem do ex-presidente aconteceu quatro dias após ter passaporte retido pela Polícia Federal.
26.mar.2024
