7.ago.2023
7.ago.2023
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
TJ/SP entendeu que a conduta configura crime previsto na lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência.
7.ago.2023
Lei de repetitivos completa 15 anos; STJ comemora mais de 900 acórdãos
Regra que permitiu solução de demandas em massa transformou atuação da Corte da Cidadania, destaca ministra Assusete Magalhães.
7.ago.2023
Maria da Penha: Mulher ameaçada pelo ex-patrão terá rescisão indireta
Profissional manteve relacionamento com ex-chefe durante quatro anos. Após o fim da relação, ele passou a proferir insultos e ameaças.
7.ago.2023
FDSBC oferece serviços de assistência jurídica gratuita à comunidade
Serviços da universidade são oferecidos por meio de programas e postos de atendimento.
7.ago.2023
STF decidirá em plenário físico se é imediata prisão após Júri
Com pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, julgamento, que tinha nove votos, será reiniciado.
7.ago.2023
Resultado do sorteio da obra "Integração regional e harmonização tributária internacional"
O livro analisa as perspectivas de um processo de harmonização tributária entre os dois países, como forma de aprofundamento da integração mercosulina.
7.ago.2023
Sancionada lei que proíbe vínculo de emprego entre igreja e religioso
Nova lei altera dispositivo da CLT para declarar que inexiste vínculo entre entidades religiosas e seus membros.
7.ago.2023
Aluno da 1ª turma de cotistas da USP conta experiência universitária
Para Erick Araújo, filho de diarista e de trabalhador da indústria metalúrgica, ingresso via política de cotas oportunizou um futuro diferente a ele e aos colegas.
6.ago.2023
