26.mar.2024Editora Fórum promove grandes lançamentos em marçoAutores como André Sberze, Edimur Ferreira de Faria, Bonifácio José Suppes de Andrada e diversos outros estão entre os destaques.
25.mar.2024CFOAB aprova parecer contra projeto que restringe "saidinha" de presosParecer será enviado ao presidente Lula e, caso seja sancionado, a Ordem ajuizará ADPF no STF.
25.mar.2024TozziniFreire Advogados anuncia novo sócio em sua unidade de CampinasCarlos Renato Vieira liderará a área de Direto Tributário da unidade.
25.mar.2024MJAB Advogados anuncia Ana Carolina Georges e Castro como nova sóciaA promoção atende à estratégia de expansão da área de Advocacy e demonstra o compromisso do escritório com liderança feminina e planos de carreira
25.mar.2024Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PFSegundo o jornal The New York Times, Bolsonaro passou duas noites no local em um "aparente pedido de asilo".
25.mar.2024STF julgará recurso do INSS contra revisão da vida toda em 3/4Corte pautou análise de embargos de declaração para sessão da primeira quarta-feira de abril.
25.mar.2024TJ/MG nega indenização a homem que se feriu com fogos de artifícioColegiado considerou que o consumidor não seguiu as orientações descritas na caixa do produto explosivo.
25.mar.2024TJ/CE absolve mulher reconhecida só por foto presa durante gravidezAcusada de roubo, costureira conseguiu provar falha em reconhecimento fotográfico.
25.mar.2024TJ/SP mantém condenação por injúria racial contra professoraOfensas ocorreram durante aula online.
25.mar.2024TJ/PR não vê falha em serviço e paciente pagará R$ 11 mil por implanteColegiado entendeu que paciente não se desincumbiu de provar falhas nos procedimentos contratados.