14.fev.2023
14.fev.2023
Marco das Criptomoedas é bem-vindo, mas carece de regulação
A opinião foi unânime pelos professores que palestraram no seminário "Marco Regulatório dos Criptoativos - Avanços e desafios", promovido hoje pelo Migalhas.
14.fev.2023
CNJ: Pedido de vista adia análise sobre auxílio-creche a juízes do RS
Até o momento, a relatora votou no sentido de reconhecer o direito de todos os magistrados brasileiros, inclusive os do TJ/RS, ao recebimento do referido auxílio.
14.fev.2023
STJ: Cabe ao juízo da recuperação julgar depósito judicial da Oi
Segundo relator do caso, tal juizo é o que está mais próximo da realidade da empresa com dificuldades financeiras, sendo ele que tem melhores condições de definir se eventuais medidas judiciais proferidas.
14.fev.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros da Corte se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 14.
14.fev.2023
TST: É discriminatório bônus para empregados que não aderiram à greve
A 3ª turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação.
14.fev.2023
Sala "Dr. Cláudio Campos" é inaugurada no TRT-3
Inaugurada no último dia 10, a sala é um local de suporte para reuniões e realização de audiências virtuais.
14.fev.2023
CNJ pausa julgamento de juiz que exigia procuração não prevista na lei
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do corregedor Luis Felipe Salomão.
14.fev.2023
CNJ permite teletrabalho de servidores de tecnologia e comunicação
A decisão atendeu a uma consulta do TJ/MG.
14.fev.2023
