3.ago.2023
3.ago.2023
Juiz de SP nega justiça gratuita a homem que mora fora do Estado
Segundo o juiz, SP assiste a quem reside e recolhe impostos no Estado.
3.ago.2023
Cançado e Barreto Advocacia firma parceria com Barbosa e Andrade
Escritório de Goiânia e Brasília, com atuação em todo o território nacional, se uniu à banca de Rio Verde/GO.
2.ago.2023
Moraes aponta que cor da pele influencia em condenações por tráfico
A fala ocorreu enquanto S. Exa. votava em ação que analisa a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
2.ago.2023
AASP leva Unidade Móvel a cidades de São Paulo
Associação estará presente esta semana em Lorena, Ourinhos, Ribeirão Preto, Guaratinguetá e São José dos Campos.
2.ago.2023
STJ garante honorários a advogado empregado antes do Estatuto da OAB
Corte Especial observou que, no caso, sentença que estabeleceu a sucumbência foi proferida em 97, após a lei 8.906/94, quando não havia mais dúvida de que honorários ficam com o advogado, e não com a parte.
2.ago.2023
PG Advogados anuncia novo Head de Contencioso Cível e Consumerista
Carlos Nei Fernandes Barreto Júnior assume área estratégica do escritório, antes assumida por Ellen Gonçalves, que passa a dedicar-se a novos projetos de governança como CEO.
2.ago.2023
STJ: MP pode propor ação civil pública por direito de só uma pessoa?
Na ação, operadora de telefonia recorre de decisão STJ que reconheceu a legitimidade levando em consideração apenas o direito de um único consumidor.
2.ago.2023
Descriminalização de drogas: Moraes cita resultados em outros países
Para ministro, é importante considerar a experiência internacional atrelada a dados reais do Brasil.
2.ago.2023
