12.fev.2023
12.fev.2023
Candidato tem garantida vaga para negros em concurso do Senado
Para juiz, fotografias apresentadas indicaram, com grande probabilidade, que se trata de pessoa parda.
12.fev.2023
Sem foro: STF envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
12.fev.2023
Lewandowski em evento do MST: "ser democrata é ser um lutador"
Ministro participou de evento sobre a defesa da democracia e a participação popular no país na Escola Nacional Florestan Fernandes.
12.fev.2023
Moradora do Minha Casa Minha Vida será indenizada por falhas em imóvel
A mulher narrou que o imóvel, logo após sua compra, começou a apresentar infiltrações, rachaduras e bolor com danos nos encanamentos e instalações elétricas.
11.fev.2023
Estudante garante vaga em universidade mesmo sem concluir ensino médio
A estudante alega estar matriculada no 4º ano do ensino médio técnico em administração e ter sido aprovada no vestibular da UFPR, para ingresso no curso de administração, no segundo semestre/2023.
11.fev.2023
TJ/RJ cria normas para proteção de menores no desfile de Carnaval
De acordo com a portaria, o Conselho Tutelar do Centro atuará no entorno do Sambódromo a fim de que seja preservada a área de segurança em benefício das crianças e adolescentes.
11.fev.2023
Mulher será indenizada após ter recusa de reativação de plano de saúde
Ao deferir a sentença, magistrado observou que "o convênio constrangeu ao cancelar unilateralmente o plano, ferindo, assim, a sua personalidade."
11.fev.2023
Médica que atuou na linha de frente da covid terá abatimento no Fies
Ministério da Saúde confirmou que a profissional da saúde atuou no SUS entre junho e dezembro de 2020.
11.fev.2023
