1.ago.2023
1.ago.2023
STJ: Nova vista adia análise da Selic como correção em dívidas civis
Após a ratificação do voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves pediu nova vista, que se tornou vista coletiva.
1.ago.2023
Veja como foi sessão da Corte Especial do STJ após recesso forense
Com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos.
1.ago.2023
Advogado analisa PL que amplia divulgação de incidente de segurança
Segundo o especialista, incidentes acontecem quando há qualquer ato de tratamento de dados pessoais não autorizado ou desprovido de base legal.
1.ago.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora Itaú BBA em oferta pública
A equipe foi liderada pelo sócio Bruno Cerqueira, com participação do associado Artur Nascimento, ambos da área de Mercado de Capitais & Securitização.
1.ago.2023
Cia aérea indenizará grávida com autorização médica impedida de viajar
TJ/MG entendeu que houve falha na prestação de serviço e condenou empresa a pagar R$ 16 mil em danos morais a mulher e seu marido.
1.ago.2023
TJ/SP derruba lei de Franca que obrigava show religioso na Expoagro
TJ/SP considerou que lei viola os princípios da isonomia e laicidade ao favorecer determinado grupo religioso.
1.ago.2023
STJ mantém como latrocínio roubo seguido de infarto e morte da vítima
6ª turma considerou que a morte foi decorrente da conduta dos criminosos.
1.ago.2023
STF: Moraes cassa decisão do TRT que liberou passaporte de devedores
Ministro Moraes aplicou entendimento do STF que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
1.ago.2023
