10.fev.2023
10.fev.2023
Justiça de São Paulo decreta falência da Livraria Cultura
Para o juiz, as empresas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestaram informações de maneira completa, não se verificando, dessa forma, perspectiva para a superação da crise evidenciada.
10.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "Método Quéops"
O livro promete ser um divisor de águas na carreira do profissional da área do Direito, em especial o advogado criminalista.
10.fev.2023
Juiz autoriza trio de bilionários a emprestar até R$ 2 bi à Americanas
A operação de financiamento será feita através da emissão de debêntures (títulos).
10.fev.2023
Livro coordenado por Gilmar Mendes e Rafael Carneiro é lançado no STF
Evento de lançamento do livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa" aconteceu dia 8/2.
10.fev.2023
SP: Tarcísio veta projeto que ampliava distribuição de absorventes
Nas justificativas do veto, Tarcísio argumentou que o governo de SP tem sólida política pública estadual referente à superação da pobreza menstrual.
10.fev.2023
TRF-1 mantém extinta ação que questionou desestatização da Lotex
Tribunal considerou que revogação do edital de leilão em debate impediu prosseguimento do questionamento judicial por perda do objeto.
9.fev.2023
TRF-2 libera Sérgio Cabral de prisão domiciliar
O ex-governador do Rio de Janeiro estava em prisão domiciliar desde dezembro de 2022.
9.fev.2023
STF derruba "salário-esposa" pago a servidores públicos de SP
Por unanimidade, ministros consideraram que leis que fixam o benefício viola os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da razoabilidade.
9.fev.2023
