31.jul.2023
31.jul.2023
Carla Zambelli pede condenação de homem perseguido com arma por ela
Deputada pede que o jornalista perseguido por ela seja condenado por injúria e difamação por texto publicado na internet.
31.jul.2023
"É de desanimar", diz juiz ao receber petição com 128 exequentes
Magistrado pediu nova petição, ressaltando: "perco tempo que não teria a perder".
31.jul.2023
Magistrado reduz em 115% reajuste anual de plano de saúde de criança
Desembargador do TJ/SP pontuou que, em casos semelhantes, afastou os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o período.
31.jul.2023
Mulher terá benefício do INSS por incapacidade para trabalho doméstico
Colegiado aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do CNJ.
31.jul.2023
TRT-2: Dívida será quitada com veículo fabricado há mais de 10 anos
Colegiado concluiu que o veículo possui alto valor comercial e potencial efetivo de alienação, afigurando-se útil para a satisfação da dívida.
31.jul.2023
Antes de alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação
Ministros entenderam que a adjudicação viabiliza de forma mais rápida o direito do exequente e , por isso, não está sujeita a um prazo preclusivo.
31.jul.2023
Ministro Sebastião Reis Jr. lança a obra "Translúcida" em SP
O livro contém fotos e relatos da visita do ministro ao centro de detenção provisória Pinheiros II, em São Paulo.
31.jul.2023
Tauil & Chequer anuncia André Camargo para área de Governança
O advogado é o atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e possui um respeitável currículo de 23 anos de experiência nas áreas de Relações entre Acionistas e Governança Corporativa.
31.jul.2023
