1.ago.2023
1.ago.2023
TJ/SP: Doria não cometeu ilícito ao comprar respiradores na pandemia
Colegiado destacou que legislação federal dispensou licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
1.ago.2023
Obra traz bastidores da "Carta aos Brasileiros pela Democracia"
O livro é um relato do que não veio a público, da trama oculta nos bastidores da Carta.
1.ago.2023
Injúria racial: Cliente que ofendeu frentista terá de indenizá-lo
TJ/SC entendeu que foram usadas palavras depreciativas quanto à raça, cor da pele.
1.ago.2023
Rosa Weber cita Jorge Amado em voto: "sociedade continua misógina"
Ministra realizou análise da legítima defesa da honra a partir da obra "Gabriela Cravo e Canela".
1.ago.2023
Por falta de local para amamentar, mãe consegue rescisão indireta
Colegiado reconheceu que a situação inviabilizou a continuidade da relação de emprego diante do descumprimento de obrigações pela empregadora.
1.ago.2023
STJ garante direito ao arrependimento a mãe que entregou bebê a adoção
Mulher entregou o bebê, mas se arrependeu dentro do prazo de 10 dias estabelecido pelo artigo 10 da Resolução 485/23 do CNJ.
1.ago.2023
Mauro Menezes & Advogados firma parceria com Hage & Navarro Advogados
Escritórios de Brasília unem-se para fortalecer a atuação jurídica no Direito Público e Administrativo.
1.ago.2023
Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista
Juíza considerou que o único pedido em que a embargante - uma empresa - restou sucumbente foi o de declaração de vínculo de emprego, para o qual restou fixada multa de R$ 1 mil para o caso de não anotação da CTPS.
1.ago.2023
