30.jun.2023
30.jun.2023
Governo isenta de taxação compras de até US$ 50 pela internet
Nova medida entrará em vigor a partir de 1º de agosto.
30.jun.2023
STJ suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura
A partir da decisão do ministro Raul Araújo, lojas da empresa poderão reabrir.
30.jun.2023
Memes: Veja reação da web com decisão que deixou Bolsonaro inelegível
Internautas não perderam tempo e, assim que foi formada maioria pela inelegibilidade, lotaram a web de memes.
30.jun.2023
Toffoli suspende análise de idade mínima para aposentadoria especial
Julgamento foi interrompido por pedido de destaque do ministro. Agora, a análise do processo será reiniciada em plenário físico, em data a ser definida.
30.jun.2023
Praia da Pipa: Ibama pode multar obra autorizada pelo município
Ministros entenderam que Instituto dever de fiscalizar e exercer o seu poder diante de qualquer atividade que possa colocar em risco o meio ambiente.
30.jun.2023
STF: Maioria invalida trechos de decreto que reclassificou agrotóxicos
O julgamento ocorre em plenário virtual, em sessão que se encerra às 23h59 desta sexta-feira, 30.
30.jun.2023
OAB/SP se junta à comunidade LGBTQIA+ para o Mês da Diversidade
Políticas de diversidade e inclusão são um eixo norteador e transversal da entidade, que estão sendo aplicadas em todas as esferas da Ordem.
30.jun.2023
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível
Ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
30.jun.2023
