3.jan.2023
3.jan.2023
Motorista que causou acidente ao furar farol indenizará motociclista
O motorista de uma caminhonete bateu na moto e não prestou socorro.
3.jan.2023
Marco legal do saneamento é alterado pelo novo governo
A ANA fica agora vinculada ao ministério do Meio Ambiente.
3.jan.2023
Para advogada, nova resolução da CVM moderniza fundo de investimentos
Texto regulamenta as inovações trazidas pela lei da liberdade econômica e se aproxima de mercados mais desenvolvidos a partir de 3/4/23.
3.jan.2023
Decreto que restringiu armas foi oportuno e importante, diz Pierpaolo
Na avaliação do criminalista, nos próximos quatro anos deve haver uma maior racionalidade e enfrentamento dos problemas com base técnica.
3.jan.2023
Hapvida deve custear medicação para paciente com depressão grave
Magistrada analisou o laudo médico que afirma o risco iminente de suicídio da paciente para conceder a tutela antecipada de urgência.
2.jan.2023
Jorge Messias toma posse como AGU
Aos 42 anos, foi procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já foi subchefe para assuntos jurídicos da presidência no governo Dilma.
2.jan.2023
STF valida lei de SP que proíbe fabricar e vender armas de brinquedo
Para a maioria do plenário, a matéria é da competência tanto dos Estados quanto da União.
2.jan.2023
Diversidade e cores da posse sob o olhar do ministro Sebastião Reis Jr
Ministro, que também é fotógrafo, deu seu olhar na posse de Lula neste domingo, 1º.
2.jan.2023
