30.dez.2022
30.dez.2022
Pelé e a lei 9.615/98: a grande mudança do futebol brasileiro
Um dos maiores marcos da norma foi o fim do passe nos clubes de futebol.
30.dez.2022
Tauil & Chequer Advogados assessora F&M na aquisição da Paraná Xisto
A cessão envolveu a aprovação de uma garantia corporativa da Petrobras para o descomissionamento das instalações do campo.
29.dez.2022
Mundo jurídico lamenta a morte de Pelé
Em nota, STF afirmou: "Pelé continuará sendo referência mundial em uma das grandes paixões nacionais, o futebol".
29.dez.2022
STJ mantém prisão de políticos de SC acusados de esquema criminoso
O prefeito de Barra do Sul/SC, Antonio Rodrigues, teve pedido de liberdade negado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ministra também indeferiu o relaxamento da prisão ao vereador Jeferson Luis Rodrigues, filho do prefeito.
29.dez.2022
Justiça manda plano cobrir cirurgia de câncer via robótica
Para magistrado, o plano cobre o tratamento da doença do paciente, não cabendo à operadora restringir ou limitar procedimentos.
29.dez.2022
Novas regras do Pix entram em vigor na próxima segunda-feira
Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Bancário, explica as mudanças.
29.dez.2022
Incide PIS e Cofins em importações para uso na Zona Franca de Manaus
A determinação vale nas aquisições feitas de países signatários do GATT - Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras para uso e consumo dentro da Zona Franca de Manaus.
29.dez.2022
STF analisa empréstimo não solicitado considerado como amostra grátis
A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa ao pacto federativo.
29.dez.2022
