26.dez.2022
26.dez.2022
TJ/SP absolve catador acusado de furtar móveis que estavam em calçada
O catador de recicláveis utilizou de seu carrinho para transportar os móveis que estavam ao lado de uma lixeira.
26.dez.2022
TRT-15: Suspensão de prazos processuais são adiados até 29 de janeiro
A ampliação vale exclusivamente para os prazos, não prejudicando o cumprimento de nenhum ato processual previsto.
26.dez.2022
FGTS deve ser feito na conta do empregado que fez acordo? STJ analisa
O colegiado determinou a suspensão do julgamento de todos os recursos especiais e agravos em recursos especiais que envolvam a matéria em 1ª e 2ª instâncias, e também no STJ
26.dez.2022
Cassada decisão sobre vínculo empregatício de ex-diretor da CBF
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização.
26.dez.2022
STJ: Depósito prévio em ação rescisória deve ser feito em dinheiro
Colegiado concluiu que a intenção do legislador, ao utilizar o termo "depositar", foi restringir a exigência ao depósito em dinheiro, pois, caso contrário, teria empregado outros termos.
26.dez.2022
Abraham Weintraub não será indenizado por texto postado no Brasil 247
A sentença não constatou violação de honra e imagem, uma vez que o ex-ministro está sujeito a críticas e cobranças da sociedade na condição de pessoa pública.
26.dez.2022
Servidor responsável por pessoa com deficiência terá jornada reduzida
De acordo com o STF, a regra que é aplicada a servidores federais deve se entender aos servidores estaduais e municipais.
25.dez.2022
Idosos serão indenizados por voo cancelado no casamento do filho
Aposentados foram obrigados a ir de carro para não perder a celebração.
25.dez.2022
