29.jun.2023Honorários por equidade: Jorge Messias aposta em consenso com OABAGU disse que está trabalhando com a Ordem para que a situação seja resolvida de uma "forma muito razoável".
29.jun.2023Sócia do Demarest participa de Congresso de Direito Tributário Durante o evento, a advogada Gisele Bossa participa de duas sessões de autógrafos.
29.jun.2023Paulo Gonet: Democracia sai fortalecida com julgamento de BolsonaroGonet foi o responsável por representar o Ministério Público Eleitoral no julgamento da ação que pode deixar o ex-presidente inelegível.
29.jun.2023Luiz Carlos Trabuco espera queda nos juros com inflação controladaPresidente do Conselho de Administração do Bradesco revela que combate à inflação pelo governo tem sido efetivo.
29.jun.2023TSE tem placar de 3 a 1 para tornar Bolsonaro inelegívelO julgamento foi suspenso pelo adiantado da hora e será retomado amanhã, a partir das 12h.
29.jun.2023Especialistas em gestão tributária lançam obra sobre Metodologia 3RLivro de Eduardo Bitello e Michael Soares mostra o passo a passo da Metodologia 3R, criada pelos empresários.
28.jun.2023Anastasia: "TCU evoluiu na análise da eficiência do gasto público"Para ministro, tão importante quanto a questão formal, é a questão material do efeito da ação governamental.
28.jun.2023TST: Ministro valida contrato de franquia e afasta vínculo de empregoMinistro considerou tese fixada pelo STF de que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas.
28.jun.2023Ato normativo infralegal pode fixar prazo para pedir seguro-desempregoColegiado entendeu que prescrição de prazo máximo para se requerer a habilitação ao benefício "permite à administração otimizar o gerenciamento e a alocação dos recursos para o custeio da despesa".
28.jun.2023STF: Toffoli nega pedido de Deltan e mantém cassaçãoMinistro considerou que a decisão da Corte Eleitoral não violou princípios da segurança jurídica, da confiança ou da anualidade eleitoral.