28.jun.2023Mesmo com maioria, Toffoli pede vista em ação bilionária da PetrobrasMinistro já havia votado seguindo o relator, Alexandre de Moraes, para derrubar a condenação imposta à empresa pelo TST.
28.jun.2023STF aguardará Zanin para fixar a que órgão pertence a guarda municipalAGMB pretende que as guardas municipais sejam consideradas órgãos integrantes da segurança pública.
28.jun.2023"Golpe por terceirização": Gilmar encerra Fórum citando o 8 de janeiroO ministro usou o "Dia da Infâmia" para exemplificar como os desdobramentos concretos causados pelo "novo digital" são "eloquentes demais".
28.jun.2023PG lança manifesto que reforça princípios de diversidade e inclusãoConteúdo foi constituído por comitê que trata dos três pilares e visa reforçar a forma de pensar e agir do escritório para fomentar um ambiente de trabalho com oportunidades para todos.
28.jun.2023Reforma Tributária é tema de eventoRealizado por Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados, evento discutiu pontos na lei para combater desigualdades e os possíveis efeitos para companhias chinesas.
28.jun.2023Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenizaçãoTrabalhadora transexual foi desclassificada após passar por processo seletivo e exame admissional na firma.
28.jun.2023STF julga adoção de jornada 12x36 por acordo individualInterrompido desde 2021, o julgamento foi retomado com apresentação do voto vista do ministro Gilmar Mendes.
28.jun.2023Luiz Gustavo Bichara: Proposta de reforma aumentará carga tributáriaDe acordo com o advogado, alíquota em 25% representa um valor relevante de carga para inúmeros setores da economia.
28.jun.2023STF: Toffoli pede vista e interrompe análise do juiz das garantiasPresidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou que o julgamento será retomado no dia 9 de agosto, após o recesso Judiciário.
28.jun.2023TRT-3: Empresa indenizará trabalhador chamado de "viadão" por colegasSegundo o trabalhador, ele sofreu atos abusivos e humilhações de colegas e superiores hierárquicos na empresa por conta da orientação sexual.