28.jun.2023
28.jun.2023
Rubens Naves é homenageado em evento da OAB/SP
"Direito do Terceiro Setor: Law Summit" aconteceu dia 20/6.
28.jun.2023
Casamento é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa.
28.jun.2023
TST mantém bloqueio de cartão de crédito de devedor trabalhista
SDI-2 ponderou que a inação do devedor acena para a possibilidade de adoção de medida atípica.
28.jun.2023
/asbz celebra um ano de nova identidade visual e reforça seus valores
Inspirado na filosofia Ubuntu, logomarca salienta princípios importantes do escritório, como seu DNA empreendedor e seu olhar para Meio Ambiente e Diversidade.
28.jun.2023
TRT-3 nega vínculo de emprego entre MRV e encarregado geral de obra
Segundo o colegiado, a empresa demonstrou que "a prestação de serviços por parte do autor ocorreu como representante da empreiteira contratada".
28.jun.2023
Ministro Salomão destaca avanço no Judiciário a partir de ações do CNJ
Para ministro, a Corregedoria possui um leque de atuação, e se destaca por elaborar políticas públicas.
28.jun.2023
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual da Propriedade Intelectual"
Os textos do livro abrangem as áreas de Direito Administrativo, Processo Civil, Processo Penal e ainda contam com diversos incidentes pertinentes à propriedade intelectual.
28.jun.2023
Ministro Saldanha Palheiro explica conceito de "fishing expedition"
S. Exa. também falou do poder de investigação do MP.
28.jun.2023
