22.dez.2022Congresso promulga PEC que garante recursos para o piso da enfermagemA emenda estabelece que a União ajudará Estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.
22.dez.2022Silveira, Athias anuncia Sérgio Fiuza Mendes Filho como novo sócioAdvogado com experiência em direito tributário, financeiro e administrativo já atuava no escritório.
22.dez.2022STJ: Schietti absolve réu que não foi reconhecido pelas vítimasMinistro considerou que o decreto condenatório do paciente lastreou-se apenas em dois testemunhos de ouvir dizer.
22.dez.2022Ayres Ribeiro apresenta obra de Direito Tributário e AmbientalLivro "O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente" traz uma coletânea de artigos e análises organizadas pela sócia Claudia Abrosio.
22.dez.2022Tauil & Chequer Advogados assessora Aegea na privatização da CorsanValor da operação é de cerca de R$ 4,1 bilhões.
22.dez.2022Morre o advogado e professor Newton SilveiraSilveira era uma sumidade na área da propriedade intelectual, tendo sido mestre de boa parte dos profissionais que atuam no setor.
22.dez.2022Atraso em voo por si só não enseja indenização por danos moraisCompanhia aérea demonstrou que ofereceu toda a assistência necessária ao viajante e que o atraso decorreu de condições meteorológicas.
22.dez.2022Lei que regulamenta mercado de criptomoedas é sancionadaA norma passa a valer em 180 dias.
22.dez.2022Mulher que chamou conhecida de "macaca velha" tem pena mantidaAcusada manteve xingamentos na presença de policiais.
22.dez.2022Câmara aprova PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítimaProposta segue agora para o Senado.