28.jun.2023
28.jun.2023
Mauro Campbell: Política ambiental deve favorecer amazonenses
Para ministro do STJ, população da região amazônica é responsável pela preservação ambiental e deve ser priorizada.
28.jun.2023
CNJ divulga "Carta de Brasília" pela igualdade de gênero no Judiciário
O documento reúne 20 medidas elaboradas por magistradas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário.
28.jun.2023
TJ/SP libera patrimônio de reús para pagamento de honorários
Corte bandeirante negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público.
27.jun.2023
Lula nomeia Edilene Lobo como ministra substituta do TSE
Advogada assumirá vaga aberta pelo ministro André Ramos Tavares, que se tornou ministro titular em maio deste ano.
27.jun.2023
TSE: Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos
Julgamento será retomado nesta quinta-feira, 29, com voto dos demais ministros.
27.jun.2023
Desinformação: MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan
Segundo parquet, entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições.
27.jun.2023
STJ mantém pena de lutador que agrediu mulher em casa noturna
Lutador foi condenado a pena privativa de liberdade de três anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicialmente semiaberto.
27.jun.2023
Ministro Bellizze explica desafios de se regular contratos digitais
Em entrevista à TV Migalhas, Bellizze aponta que o Direito está em busca de atualizar com as mudanças da realidade.
27.jun.2023
