21.fev.2024
21.fev.2024
Com iniciativa do CNJ, comunicações de processos a empresas serão eletrônicas
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico.
21.fev.2024
Por subsistência familiar, juiz suspende penhora de imóvel rural
Magistrado também entendeu que imóvel de devedor se configura como pequena propriedade rural.
21.fev.2024
Nome no SCR do Banco Central não indica negativação, decide juíza
Magistrada ressaltou que sistema de informações de crédito não tem natureza restritiva.
21.fev.2024
STF: Vista de Nunes Marques suspende análise de sobras eleitorais
Julgamento será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira, 28.
21.fev.2024
Detentora da apólice durante o sinistro responde por seguro de imóvel
Magistrada concluiu que no momento em que supostos danos indenizáveis surgiram, seguradora atual não era a beneficiária dos prêmios pagos.
21.fev.2024
Justiça concede pensão especial a órfã de vítima de feminicídio
A decisão cumpre as determinações presentes na lei 14.717/23.
21.fev.2024
CNJ: Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil
Órgão pretende diminuir custos e diminuir número desse tipo de processo.
21.fev.2024
Chalfun Advogados inaugura unidade em Brasília e anuncia novos membros
Escritório anuncia o ingresso dos advogados Claudio Marques na unidade de Belo Horizonte e Carolina Reis Jatobá, em Brasília.
21.fev.2024
