30.jun.2023
30.jun.2023
TJ/MG: Magistradas poderão fazer home office após licença-maternidade
Autorização das condições de trabalho especiais para lactantes foi estabelecida pela portaria 1.473/2023, publicada na edição de 19/6 do Diário do Judiciário eletrônico
30.jun.2023
Corinthians pagará R$ 236 mil a volante Jean Irmer
Clube não teria honrado com as pacelas acordadas entre as partes.
30.jun.2023
STF: Maioria julga inconstitucional tese de legítima defesa da honra
A tese era utilizada para absolver acusados de feminicídio e agressões contra mulheres.
30.jun.2023
Minuto Migalhas em Portugal: Debates de alto nível e julgamento do ex
Confira tudo o que rolou na última semana antes do recesso Judiciário.
30.jun.2023
STF julga se pena imposta no Tribunal do Júri tem execução imediata
Cinco ministros já seguiram o relator no sentido de que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução.
30.jun.2023
L.O. Baptista cria desk multidisciplinar para atender influencers
Escritório irá prestar assessoria jurídica especializada para criadores de conteúdo e agências de marketing de influência.
30.jun.2023
TJ/MG condena dona de salão por se recusar a atender mulher trans
Turma concluiu que houve preconceito por parte da proprietária.
30.jun.2023
Justiça comum pode julgar ação de servidor celetista contra Estado
Decisão é do plenário virtual do STF.
30.jun.2023
