6.jun.2023Livro propõe novo princípio fiscal no Direito Tributário brasileiroNa concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo.
6.jun.2023TRT-3: Motorista será indenizado por apelido de "Valesca Popozuda"Colaborador sofreu assédio moral durante os cinco anos e alega que empresa não tomou nenhuma providência.
6.jun.2023Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados expande operação em SPA chegada de Emilyn Souza, Luana Nunes e Bianca Calles reforçam o posicionamento full service tributário do escritório.
6.jun.2023Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias igual à prevista para mãesJustiça Federal entendeu que dois recém-nascidos exigem maiores cuidados ao pai.
6.jun.20231ª turma do STF rejeita denúncia contra Lira por corrupção passivaColegiado seguiu entendimento da PGR de ausência de justa causa para o recebimento da ação penal.
6.jun.2023STJ julgará novas regras de execuções de dívidas de conselhosRepetitivo discute se as alterações da lei 14.195/21 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor.
6.jun.2023Vídeos no TikTok não provam amizade entre autora e testemunhaJuíza entendeu que os vídeos não comprovam a caracterização de suspeição estabelecida em lei.
6.jun.2023Medina Guimarães lança obra coletiva para fomento das áreas de atuaçãoO livro é organizado por Nida Saleh Hatoum, sócia-diretora da área de Recuperação Estratégia de Crédito Bancário, e Mariana Barsaglia Pimentel, sócia-diretora da área de Direito de Família e Planejamento Patrimonial e Sucessório.
6.jun.2023Diante de equívoco, juiz manda desbloquear conta de sócia em execuçãoJuiz considerou indevido o bloqueio da conta da sócia, uma vez que ainda não instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.